A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, sob a presidência do deputado Simão Pedro (PT), realizou reunião nesta quarta-feira, 15/6, para ouvir o secretário estadual da Cultura, Angelo Andrea Matarazzo, sobre o andamento dos programas da secretaria. Os deputados apresentaram diversas questões ao secretário, especialmente sobre o orçamento da pasta, a distribuição dos recursos para a produção cultural, o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, e a fiscalização sobre os contratos com as organizações sociais (OSs) que administram programas da secretaria.

O secretário informou que recursos da ordem de R$ 80 milhões são atualmente distribuídos para produções culturais no Estado, dos quais R$ 20 milhões de forma direta. O montante é distribuído entre capital e interior via Programa de Ação Cultural (ProAc) ICMS e ProAc Editais (repasse direto aos produtores de cultura). Em relação ao orçamento, Andrea Matarazzo comemorou o fato de ser o montante deste ano, cerca de R$ 1 bilhão, o maior da história da secretaria. Em 2005, conforme suas declarações, esse orçamento era de R$ 250 milhões.

Sobre a fiscalização das Organizações Sociais, Matarazzo disse manter rigor no critério de escolha das OSs e exigir que elas contratem empresas idôneas de auditoria para analisar a aplicação dos recursos públicos. "Mantemos linha dura, no sentido de apertar custos e fiscalização. Alguns contratos (anteriores) estão sendo revistos", declarou, complementando que serão promovidas ações fiscalizadoras em conjunto com a Secretaria da Fazenda.

O Conselho Estadual da Cultura, informou o secretário, será formado ainda este mês.

Participaram da reunião representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor que vieram apresentar suas reivindicações ao secretário, e os deputados membros da comissão André do Prado (PR), Ary Fossen (PSDB), Carlos Giannazi (PSOL), Edson Ferrarini (PTB), João Paulo Rillo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Mauro Bragato (PSDB), Roberto Engler (PSDB) e Telma de Souza (PT). Os deputados Adriano Diogo e Alencar Santana (ambos do PT) e Samuel Moreira (PSDB) também estiveram presentes.



Parlamentares



O deputado Carlos Giannazi sugeriu que a secretaria estude alguma ação em favor da preservação do Cine Belas Artes, que foi fechado este ano. Giannazi informou que enviou uma indicação à secretaria pedindo o tombamento do edifíco onde funcionava o cinema, tradicional ponto cultural da capital. Nesta quinta-feira, 16/6, o mandato do deputado promove na Assembleia audiência para debater a crise do cine Belas Artes.

Para Telma de Souza, o fechamento das delegacias de cultura prejudicou as ações da secretaria e há poucos programas canalizados pela pasta para a Baixada Santista. O secretário lembrou que há diversas ações na região, como a administração do Museu do Café, na cidade de Santos, e a realização da Virada Cultural, apresentações da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), mapeamento dos equipamentos culturais etc. Em relação à realização de um festival de verão, sugerido pela deputada, o secretário disse que o assunto está em estudo.

Respondendo à deputada Leci Brandão, Matarazzo informou que foi criada, no âmbito da secretaria, uma área econômica criativa em decorrência da recente visita da deputada à secretaria, que na ocasião reivindicou atividades culturais que promovessem também geração de renda. Como exemplo dos primeiros resultados dessa iniciativa, o secretário citou que em Guararema foi instalado um centro permanente de produção de enfeites de Natal a partir de garrafas pet. O secretário falou que, em breve, será realizado um fórum para ampliação dessas atividades.

Sobre ações culturais junto à Fundação Casa e do Movimento Hip Hop, que o deputado João Paulo Rillo destacou não haver referência na apresentação do secretário, Andrea Matarazzo disse que o Projeto Guri está em 70 unidades da fundação, com previsão de ampliação para todas as unidades. Do Hip Hop, o secretário declarou não ver necessidade nem de preservar, nem de estímulo, já que acontece com espontaneidade nas comunidades que o promovem. "Precisamos preservar o que corre o risco de desaparecer, como é o caso das congadas. E levarmos (a essas comunidades) aquilo a que elas não têm acesso (sem a intervenção do Estado)".



Sociedade civil



Respondendo às indagações de representantes da sociedade civil que apontaram dificuldades de diálogo entre a secretaria e grupos de periferia, do interior do Estado, ligados ao samba, o secretário imediatamente colocou um telefone à disposição para agendamento de uma conversa.

Sobre como é o processo para a formação do Conselho Estadual de Cultura, outro questionamento das entidades, o secretário explicou que são enviadas cartas aos sindicatos e associações que apresentam lista tríplice de indicações. Ele considerou excelente a sugestão de equiparação entre o ProAc ICMS e o ProAc Edital (50% para cada um) e disse que irá estudar um mecanismo de substituição do atual sistema.