Deputados paulistas devem participar como palestrantes dos diversos painéis programados para os três dias do Congresso Estadual de Municípios, em São Vicente, na Baixada Santista. Na sua 55ª edição, o encontro promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM) abordará temas como meio ambiente, desenvolvimento e turismo, além de discutir os efeitos da Resolução 414, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com mais de 60 anos de existência, a Associação Paulista de Municípios tem como missão de congregar e atender as demandas dos 645 municípios paulistas e de seus representantes, visando orientá-los no cumprimento da legislação vigente e nas práticas para uma gestão transparente e eficaz.

Ao longo dos anos, teve atuação relevante no debate estadual e federal sobre mudanças na legislação pertinente aos municípios. A APM também participa de dezenas de conselhos como do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e os de Consumidores das Companhias de Energia Elétrica: Bandeirantes, CPFL, Elektro, Eletropaulo e Piratininga, sempre acompanhando as ações que envolvam a gestão municipal.



Temas do congresso



O evento será aberto no dia 12/4, por Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios. Está prevista a presença do governador, Geraldo Alckmin, do vice-governador, Guilherme Afif Domingos, do presidente da Assembleia, Barros Munhoz, do prefeito de São Vicente, Tercio Garcia, do presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Pedro Gouvêa, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cláudio Ferraz de Alvarenga.

No primeiro dia dos debates, quarta-feira, 13/4, serão realizados quatro painéis: Resolução 414 da Aneel; Saneamento; Saúde; e Meio Ambiente. No dia 14/4, quinta-feira, serão realizados os painéis Educação; Vereadores; Habitação; e Desenvolvimento. No último dia, 15/4, sexta-feira, o congresso terminará com a discussão dos temas Tribunal de Contas; Direitos das Pessoas com Deficiência; Casa Militar e Defesa Civil; e Turismo.



Programação especial



Na programação especial, o dia 13 reserva apresentação musical do projeto social Chorões, de São Vicente, composto de 12 crianças e seis professores, com a música "Tico-tico no fubá", de Zequinha de Abreu, e quatro palestras sobre temas referentes ao desenvolvimento social: "Experiências municipais " Codivap Mulher", com Rosimira Siqueira, presidente do Fundo Social de Aparecida e do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap); "Casa Dia", com Zaira Antunes Franchini, presidente do Fundo Social de Serra Negra; "Amor é o caminho", com Maria Júlia Paes da Silva, diretora do Hospital Universitário; e "O desenvolvimento social e o Poder Público", com o deputado Paulo

Alexandre Barbosa, secretário estadual do Desenvolvimento Social.

No dia 14, a programação abre com apresentação da música "Trenzinho Caipira", pelo projeto Viva Música, de São Vicente, composto de 25 crianças e 13 professores. Em seguida, serão realizadas as seguintes palestras: "Experiências municipais " a primeira dama e o fundo municipal", com Rita de Cássia Gomes Denig, presidente do Fundo Social e Atibaia; "O papel do fundo social", com Maria Cecília dias de Morais Orlandini, presidente do Fundo Social de Bertioga; e "A importância da estrutura familiar na organização social", com Luíza Francisca Almeida de Barros Albuquerque, psicóloga.

Por fim, no último dia do congresso, 15/4, haverá a apresentação musical da Orquestra Didática Jovem CER de São Vicente, composta por 20 crianças e 8 professores, que executarão "Bolero", de Ravel. Em seguida, ocorrerão as palestras "O Fundo Social de São Vicente e suas experiências", com Márcia Papa Garcia, presidente do fundo; e "A programação especial e seus reflexos", com Andrea Siqueira Campos Monti.



APM



Saiba mais sobre o 55º Congresso Estadual de Municípios acessando o site http://www.apaulista.org.br/apm/. Ali estão disponíveis dados variados sobre as cidades paulistas, desde seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a informações sobre demografia, bandeira e hino. Dados sobre eleições, legislações municipais e contas públicas também podem ser acessados, assim como as transferências constitucionais da Lei Kandir, IPI Exportação, ICMS e FPM.