Da assessoria do deputado Pedro Tobias

O deputado Pedro Tobias (PSDB) defendeu na segunda-feira, 21/2, uma fiscalização constante e uma avaliação permanente dos programas sociais implementados nos municípios paulistas, para evitar o desperdício de recursos. Na opinião do parlamentar tucano, ainda há uma visão paternalista na aplicação das verbas e nos resultados obtidos. "Se os índices sociais não apresentam melhorias, significa que a política precisa ser revista pelo município", afirmou Pedro Tobias, ao lado da secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, e de dezenas de prefeitos, vereadores e gestores municipais da área social.

Durante o evento, realizado na Câmara Municipal de Bauru, foram assinados convênios com 41 municípios da região, totalizando um investimento de R$ 4,26 milhões para o financiamento de ações de desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida de famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência, migrantes e população de rua.

O deputado sugeriu, ainda, a criação de um Conselho Intermunicipal de Gestores para implementar ações que possam garantir o desenvolvimento regional na área social.

Pedro Tobias elogiou, também, a iniciativa do Governo do Estado, que criou, há 2 anos, o Convênio Único. "Este novo modelo representa a integração efetiva das políticas públicas por meio da descentralização das ações para fortalecer o desenvolvimento social", disse ele. "O convênio único possibilita que as prefeituras elaborem projetos de acordo com as necessidades locais". Segundo o deputado, o governador Geraldo Alckmin não faz discriminação partidária na liberação dos recursos para os municípios.

A secretária também ressaltou em seu discurso o Convênio Único. "Esta iniciativa de descentralização mostra que estamos no caminho certo. A idéia do Convênio Único está diretamente ligada ao conceito de desenvolvimento humano. Não nos interessa, apenas, divulgar os números dos investimentos feitos pelo Estado. O mais importante é a parceria, a integração e a articulação das ações com os municípios", destacou a secretária.

Falando em nome dos gestores municipais, a secretária de Assistência Social de Bauru, Egli Muniz, elogiou a iniciativa do Estado em implantar o Convênio Único. "Admiro a coragem que a senhora teve para colocar em prática este novo modelo, que é um avanço no processo de descentralização dos recursos e dos programas sociais", ponderou.

Já o presidente da Câmara de Bauru, vereador Antonio Carlos Garms, saudou a visita da secretária ao Plenário da Casa. "Aqui é um fórum democrático, onde a população deve ser ouvida. Por isso é uma felicidade recebê-la em nossa Casa".

Representando os prefeitos da região, Tuga Angerami, prefeito de Bauru, também ressaltou a iniciativa do Governo do Estado ter implantado o Convênio Único na área social. "É uma manifestação de respeito na relação Estado-município, um grande avanço no sentido de contemplar os programas sociais dos municípios".

Após os discursos, o prefeito de Reginópolis, Claudiomiro Undiciatti, assinou o Convênio Único com a secretária estadual , simbolizando os 41 convênios celebrados com os municípios da região.

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