Em audiência pública promovida nesta terça-feira, 13/9, no auditório Franco Montoro, pelas comissões de Agricultura e Pecuária, de Cultura, Ciência e Tecnologia, de Defesa do Meio Ambiente e de Saúde e Higiene, com o apoio da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), do Movimento pela Valorização e Revitalização dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo e de representantes da sociedade civil organizada, foi discutida a importância dos institutos de pesquisa.

Na abertura dos trabalhos, coordenados pela deputada Célia Leão (PSDB), presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, manifestaram-se os deputados Arnaldo Jardim, líder do PPS, José Zico Prado (PT), Waldir Agnello (PTB), presidente da Comissão de Saúde e Higiene, João Caramez (PSDB), Pedro Tobias (PSDB), Nivaldo Santana, líder do PCdoB, Carlos Neder (PT), Renato Simões, líder do PT, Jonas Donizette, líder do PSB, Simão Pedro (PT), Adriano Diogo (PT) e Beth Sahão (PT), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária.

O audiência foi desenvolvida em dois painéis com debate aberto ao público ao final da fala dos expositores. O objetivo do encontro, segundo material distribuído aos participantes, foi o de "divulgar a missão fundamental dos institutos de pesquisa no atual sistema público de ciência e tecnologia do Estado de São Paulo e discorrer sobre a importância da manutenção do caráter público dessas instituições e conscientizar autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário sobre a necessidade de medidas urgentes para garantir o fortalecimento dos institutos de pesquisa".

Manifesto dos pesquisadores

Antes do início do primeiro painel, que abordou a importância do caráter público dos institutos de pesquisa, tendo como expositor o professor Roberto Romano, do Departamento de Filosofia da Unicamp e como debatedor Bernardo Goldman, assessor jurídico da APqC, foi lido um manifesto assinado pela associação e pelo Movimento pela Valorização. No documento, dirigido à população, as entidades chamam a atenção para o perigo que corre a população de São Paulo em função do que consideram como o "desmonte" dos institutos de pesquisa.

Segundo o texto do manifesto, os "17 Institutos de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo das Secretarias de Agricultura e Abastecimento, de Economia e Planejamento, da Saúde e do Meio Ambiente estão sendo levados à extinção, e todos têm relação direta ou indireta com a qualidade e o custo dos alimentos, dos remédios e até do ar que respiramos". As entidades afirmam que há um movimento para privatizar os serviços públicos e que isto atenderia ao desejo de grupos econômicos.

A inclusão da área de Ciência e Tecnologia no modelo de gestão das organizações sociais (OS), que já vem sendo utilizado pelo governo estadual na área de saúde e cultura, foi rechaçada, pois, segundo o texto, isso "conduziria os institutos a sua extinção".

Na seqüência do evento, o segundo painel abordou o tema A contribuição dos Institutos de Pesquisa Públicos Paulistas para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo como expositor o professor Renato Dagnino, do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, e como debatedor Antonio Carlos Pimentel Wutke, pesquisador aposentado e ex-presidente da APqC.

Os representantes dos institutos solicitaram o apoio dos deputados para que seja agendada reunião com o governador Geraldo Alckmin para que possam discutir alternativas para a revitalização dos institutos e de seu corpo funcional.

Participaram do evento representantes dos institutos Adolfo Lutz, Butantã, Dante Pazzanese de Cardiologia, Lauro de Souza Lima, Pasteur, de Saúde e a Superintendência de Controle de Endemias, abrangidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Afetos à Secretaria de Agricultura estiveram representados os institutos Agronômico de Campinas, Biológico, de Economia Agrícola, de Pesca, Tecnológico de Alimentos e Zootecnia. Da área da Secretaria do Meio Ambiente, o Instituto de Botânica, Florestal e Geológico e afeto à Secretaria de Economia e Planejamento, o Instituto Geográfico e Cartográfico.