O Brasil tem uma das maiores biodiversidades do mundo, mas não existe nenhum medicamento fitoterápico (obtido a partir de plantas) na grade de distribuição do sistema de saúde nacional.

O alerta foi feito pela farmacêutica Elizabeth Michiles, coordenadora de programa de fitoterapia no Estado do Rio de Janeiro, durante debate sobre o Projeto de Lei 174/2005, do deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), que cria o Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas, com a finalidade de propor e implantar políticas e diretrizes para essa área.

"O projeto é propositalmente simples, para evitar que a inclusão de questões como propriedade intelectual e parcerias entre os setores público e privado emperrasse a discussão", disse Rodolfo. Depois que o programa for criado, sua regulamentação deve trazer a legislação que melhor atenda às necessidades da fitoterapia, acredita o parlamentar. "A discussão que estamos travando é importante para criar massa crítica que contribua para a regulamentação", completou.

O PL 174/2005 já tem pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene. Atualmente, está na Comissão de Finanças e Orçamento. Pode ser modificado ainda por emendas de plenário, quando estiver na Ordem do Dia.

Sem a participação de São Paulo e a inclusão no sistema nacional de saúde, a fitoterapia não vai avançar no Brasil, avaliou Elizabeth. "E essa questão é estratégica, senão ficaremos eternamente na dependência de medicamentos sintéticos e de indústrias transnacionais", avisou. Ela é coordenadora do Programa Estadual de Plantas Medicinais (Proplam), da Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro, atualmente implantado em 14 municípios, aos quais oferece 18 medicamentos.

Também participante do debate, o engenheiro agrônomo Ângelo Giovani Rodrigues, do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, fez um histórico das ações recentes do governo federal na área de fitoterápicos. Ele afirmou que, no próximo mês, deve ir para consulta pública e ser colocado em debate o texto da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, elaborado por um grupo do qual participaram oito ministérios, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A experiência da criação da Botica da Família, em Campinas, foi apresentada pela médica Eloísa Pimentel, da área de Fitoterapia da Secretaria da Saúde daquele município. Como os demais participantes, ela falou das dificuldades que o setor enfrenta. Dos 12 medicamentos manipulados pela Botica e distribuídos aos postos de saúde de Campinas, por exemplo, apenas três são plantados no Brasil.

Do ponto de vista da produção industrial, o quadro também é desalentador, segundo Elizabeth Michiles. "A indústria de fitoterápicos no Brasil está estagnada. Há apenas um medicamento produzido por laboratório a partir de uma planta brasileira", disse.

Isso revela o papel fundamental que o poder público deve assumir, como fomentador de pesquisas para ampliar essa lista de medicamentos, avaliou Rodolfo Costa e Silva. "Temos que conquistar o governo para essa questão", concluiu o deputado.