Coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), a Frente Parlamentar das Hidrovias realizou nesta terça-feira, 4/7, reunião a bordo do barco Almirante do Lago, ancorado no canteiro básico do leito do rio Tietê. O local inusitado foi escolhido para simbolizar a principal finalidade da frente: tornar o maior rio do Estado de São Paulo plenamente navegável.

Caramez afirmou que "realizar a segunda reunião dentro de um barco, sob o Cebolão, é o primeiro passo para o sonho de tornar o rio Tietê navegável na área metropolitana", e completou que o Tietê ainda está longe do ideal pretendido pela frente, mas já teve uma considerável melhoria de sua qualidade ambiental, graças ao trabalho desenvolvido pelo governo do Estado nas obras de recuperação.

O deputado José Zico Prado (PT) também participou da reunião e afirmou que ao longo do tempo a falta de conscientização ecológica permitiu que o rio fosse abandonado pela população, ficando altamente poluído. "Após a recuperação o Tietê, a hidrovia, se concluída, pode ser o caminho mais curto para integrar todo o Estado."

Vários representantes de segmentos colaboradores da frente compareceram à reunião e apresentaram sugestões para agilizar os estudos de implantação da hidrovia Tietê-Paraná.

Carlos Schad, da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná, disse que o transporte rodoviário impera no país, limitando o crescimento das hidrovias. "Propomos uma interligação logística para a hidrovia Tietê-Paraná", disse Schad, lembrando que há a expectativa de duplicar em dez anos o número de hidrovias no país.

Segundo Eduardo Cruz, da Associação Paulista de Municípios, a prioridade da entidade que representa é o uso sustentável do meio ambiente.

Trecho navegável

José Tadeu Chaguri, presidente da Câmara Municipal de Anhembi, levantou a polêmica sobre o trecho do Tietê que não seria navegável. "O alcoolduto de Paulínia não deveria seguir até Conchas, uma vez que, na época de estio, o rio não é navegável naquele município. Por que não manter o alcoolduto até o município de Anhembi?"

Argumento oposto foi apresentado por Oswaldo Rosseto, do Departamento Hidroviário. Segundo ele, estudos comprovam que o Tietê é 100% navegável até Conchas. "Basta a execução de um desmembramento de barcaças." Rosseto quer a criação de autarquia que discipline não apenas a Tietê-Paraná, mas todas as hidrovias navegáveis de São Paulo. "O Estado precisa de um plano estadual de hidrovias e da formação de um grupo de trabalho das secretarias envolvidas nesse projeto para uso múltiplo."

O engenheiro James Aboud, da Consultoria J.A., propôs a instalação de armazéns-gerais ao longo do curso do rio. "Isso incentivaria o uso da hidrovia, que, aliás, não é muito divulgada, e, portanto, desconhecida pela maioria da população."

João Gomes, do Núcleo de Obras e Melhoramentos do Ministério dos Transportes (DNIT), destacou a importância de uma definição sobre quem administra e quem arrecada taxas na hidrovia. Para ele, há a possibilidade de que a arrecadação gere aproximadamente R$ 5 milhões, um montante que, se bem aplicado, pode contribuir muito para o desenvolvimento da hidrovia.

Para o representante da Fiesp José Vitor Mamede, a hidrovia precisa de planejamento estratégico. Por sua vez, Rui Costa Lopes, da Consultoria Gelehrter, quer que a frente privilegie o Departamento Hidroviário como órgão gestor em São Paulo para a integração dos portos paulistas.

Instituto Tietê

A organização não-governamental Instituto Rio Tietê defende a importância histórica do rio e a necessidade de preservar formas de culturas inerentes a ele. Uma das finalidades do instituto é a confraternização entre as regiões metropolitanas e interioranas banhadas pelo Tietê. A ONG quer a criação de mecanismos que obriguem os usuários poluidores a alocar recursos obtidos de incentivos fiscais à hidrovia. O instituto foi representado por Claudino Nóbrega e Carlos Gamboa.

Vera Bussinger, do Idelti, falou que o rio deve ser visto sob vários aspectos: geração de energia, meio de transporte e fonte de turismo, cujos segmentos deverão promover um plano integrado para gerir a hidrovia.

A Secretaria do Meio Ambiente foi representada por Marcos Matiusso. Ele ressaltou a necessidade de regularizar o licenciamento ambiental da hidrovia a partir de estudo específico, que tem prazo até 2007. Matiusso esclareceu que há entrave legal para a regularização da hidrovia, em razão de decisão judicial em Umuarama (PR) que atendeu ao Ministério Público federal na denúncia de falta de estudo de impacto ambiental.

Andrelino Novasi, da Transnavegação Fluvial, que cedeu o barco Almirante do Lago para a reunião, também ressaltou a questão da regulamentação.

Finalização

A última parte da reunião teve a participação de Sebastião Carneiro, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele mencionou que tramita no Congresso Nacional projeto de lei que trata da obrigatoriedade de construção de eclusas junto a barragens de rios. "Esse procedimento é fundamental para transformar os rios em hidrovias."

Ao final, Roberto Alonso, da empresa de Comunicação Planeta Terra, exibiu projeções para explicar procedimentos para a divulgação da hidrovia. Ele ressaltou que, se comparada a outros meios de transporte, a hidrovia é mais eficiente do ponto de vista energético e tem maior capacidade de carga e de oferta de segurança, dificultando o roubo de carga. Além de causar menor impacto ambiental e menos emissão de ruídos, o transporte fluvial consome menos combustível e tem custos de manutenção e de construção mais baixos.

Na sequência, os participantes da reunião puderam permanecer a bordo da embarcação para um pequeno passeio em direção à zona norte, o que propiciou uma avaliação prática do que representa navegar sobre o leito do Tietê.