O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 22/3, durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 46/05, do governador, que institui gratificações para parte do quadro da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O benefício se estende a técnicos desportivos, chefes de inspetoria de recreação e delegados regionais de esportes.

O projeto objetiva a valorização profissional da categoria, mediante equiparação de seus salários àqueles praticados pelo mercado. O reajuste salarial é de 100% e eleva o salário inicial de técnico desportivo de R$ 470 para R$ 940.

Para o secretário da pasta, Lars Grael, que acompanhou a votação do projeto, a aprovação do reajuste é uma resposta de gratidão a esses servidores, que são verdadeiros promotores do esporte e da saúde no Estado. "São Paulo só é o carro-chefe do esporte nacional, com 80 anos de Jogos Abertos do Interior e 50 anos de Jogos Regionais, por causa dos técnicos desportivos e dos professores de Educação Física", afirmou.

Grael afirmou estar pessoalmente empenhado no reconhecimento salarial dos profissionais da secretaria desde que assumiu a Pasta, em janeiro de 2003. "Essa é uma antiga reivindicação, que sempre contou com o apoio de dirigentes esportivos", ressaltou. O secretário convidou ainda os parlamentares para que participassem, nos dias 24 e 25/3, da II Conferência Estadual do Esporte, que será realizada nas Faculdades Integradas de Guarulhos. O evento reunirá representantes das secretarias municipais de Esportes do Estado e de todo o segmento esportivo.

Projetos de parlamentares



Na mesma sessão, foram ainda apreciados e aprovados quatro projetos de autoria parlamentar. Do deputado Romeu Tuma (PMDB), o que institui o Dia Estadual da Comunidade Árabe, a ser comemorado a cada 25 de março. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a imigração do povo árabe para o Brasil e o Estado de São Paulo trouxe inovações no comércio popular e importante contribuição cultural na culinária, na indústria, na literatura e no cinema, entre outras áreas.

Do deputado Pedro Tobias (PSDB), foi aprovada a iniciativa que dá a denominação de "Ângelo Franciscato" ao entroncamento da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no quilômetro 353,85, no município de Bauru. O homenageado trata-se de operário metalúrgico que, na década de 20, conseguiu realizar seu sonho de montar uma empresa de transportes, que começou com a propriedade de uma jardineira e se tornou uma indústria de carrocerias na região.

De autoria da deputada Analice Fernandes (PSDB), projeto que dá a denominação de "Professora Sara Sanches Russo" à Escola Estadual Jardim Santa Teresa Novo, na cidade do Embu, também foi aprovado. Segundo a deputada, a professora Sara dedicou-se ao magistério com empenho que faz jus à homenagem.

A inclusão no calendário turístico do Estado da Festa de Santa Luzia, na cidade de Espírito Santo do Pinhal, foi o projeto de autoria do deputado Mário Reali (PT), também aprovado na sessão extraordinária. A primeira quinzena de dezembro será a ocasião anual da comemoração.

O Projeto de Lei Complementar 4/2006, de autoria do Executivo, sobre a Inovação Tecnológica, recebeu emendas de plenário e volta para apreciação das comissões. O objetivo do projeto, segundo a mensagem encaminhada à Assembléia pelo governador, é tornar o Estado mais competitivo no mercado internacional. Para isso, o PLC cria vários institutos e órgãos para o incentivo à pesquisa e à produção científica e tecnológica.