Os parlamentares da Comissão de Esportes e Turismo, reunidos nesta quinta-feira, 8/11, aprovaram o parecer favorável, do relator Chico Sardelli (PV), ao Projeto de Lei 607/2005, do ex-deputado Eli Corrêa Filho, que obriga a manutenção, nos parques estaduais, de professores de educação física como instrutores para gerenciar a prática do lazer e de esportes por meio do uso dos materiais colocados à disposição dos freqüentadores.

De acordo com o projeto, os professores de educação física ficarão à disposição dos usuários pelo período em que o parque permanecer aberto à população.

Para tanto, o projeto autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades mantenedoras de ensino superior de educação física com essa finalidade.

Além desta matéria, foram aprovados pareceres favoráveis aos PLs 395/2005, do deputado Donisete Braga (PT), que altera legislação que trata das normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias; 761/2005, do ex-deputado Marquinho Tortorello, que institui os Jogos Abertos da Melhor Idade; 220/2007, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir os Jogos Colegiais, reunindo alunos do ensino fundamental da rede pública; 245/2007, da deputada Analice Fernandes (PSDB), que estabelece normas para o registro de atletas nas ligas municipais vinculadas à Federação Paulista de Futebol; 252/2007, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que cria o Programa Popular; e 288/2007, do deputado Baleia Rossi, que autoriza o Poder Executivo a criar o Auxílio Esporte para atletas amadores carentes. Além destes, a comissão aprovou pareceres favoráveis a 14 projetos que incluem eventos diversos no calendário turístico do Estado.

Foi ainda aprovado parecer contrário ao Projeto de Lei 692/2005, do ex-deputado Marquinho Tortorello, que obriga a realização de programa de esporte, de lazer e recreação nas áreas disponíveis de reservatórios, estações de tratamento e correlatos da Sabesp.

Os deputados acolheram requerimento dos deputados Vicente Cândido e Enio Tatto (ambos do PT) para realização do Seminário Capacitação de Árbitros de Futebol, previsto para os dias 27, 28 e 29 do corrente mês, na Assembléia Legislativa.

A reunião foi presidida pelo deputado Luciano Batista (PSB) e contou com a presença dos deputados Francisco Sardelli, Conte Lopes (PTB) e Vicente Cândido.