Da Redação

Em nome da Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial e dos parlamentares a favor da distribuição de cotas para negros e índios nas universidades públicas do Estado de São Paulo, o deputado Sebastião Arcanjo (PT) promoveu na tarde desta quarta-feira, 10/11, o seminário sobre as "Experiências na Implantação das Cotas nas Universidades Públicas de Brasília e Mato Grosso do Sul", no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa.

Sebastião Arcanjo lembrou que tramita no Parlamento paulista o Projeto de Lei 530/2004, de autoria de vários parlamentares, que obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a destinarem, no mínimo, 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino a afrodescendentes e indígenas.

Para falar sobre as experiências pioneiras no país foram convidados os vice-reitores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Maria José de Jesus, e da Universidade de Brasília (UNB), Timothy Martin Mulholland.

Peculiaridades

De acordo com Maria José de Jesus, a UEMS, criada há 10 anos, enfrenta uma série de dificuldades resultantes das peculiaridades de Mato Grosso do Sul. "Mato Grosso do Sul é o segundo estado em população indígena e abriga 45% da população negra e parda do país."

A vice-reitora declarou que a política de inclusão social no estado teve início há seis anos com a eleição do governador Zeca do PT, que sancionou dois projetos de lei que deram origem às leis estaduais 2.589, de 26/12/2003, que trata da destinação de 10% de cotas para a população indígena, e 2.605, de 6/1/2004, que versa sobre a destinação de 20% das vagas para negros e afrodescendentes nas universidades públicas estaduais.

Apesar das dificuldades iniciais, os alunos cotistas obtêm as melhores notas nas provas de avaliação, observou a vice-reitora, que ressaltou também a preocupação com a igualdade de tratamento para todos os alunos: brancos, negros ou índios.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar uma fotocópia colorida, atestado de procedência de escola pública ou de bolsista, no caso de alunos que tenham estudado em escola particular e, para os candidatos indígenas a apresentação da carteira de identidade.

Universidade de Brasília

O vice-reitor da Universidade de Brasília (UNB), Timothy Martin Mulholland, discursou sobre a experiência da UNB com o sistema de cotas.

"Em 1999 e 2000 foram feitos eventos que apontavam a exclusão racial no Brasil e em 2001 foi realizado um debate sobre as cotas dentro da universidade, no Conselho de Ensino e Extensão", afirmou. A UNB criou em 2003 um plano de metas de inclusão social, onde ficou decidido que 20% das vagas teriam de ser destinadas aos negros, que deveria haver um maior número de matrículas de indígenas e que deveria ser intensificada a interação com as escolas públicas.

O primeiro vestibular utilizando o sistema de cotas aconteceu em junho deste ano e teve 20% das vagas destinadas a negros e pardos.

As inscrições dos vestibulandos que fariam uso do sistema foram feitas pessoalmente e junto a elas foi anexada uma foto. Foi formada uma banca para fazer a triagem das inscrições e após esta seleção percebeu-se que 5% dos inscritos que se diziam negros ou pardos não eram candidatos que poderiam utilizar o sistema.

A prova do vestibular foi igual para todos os estudantes e todas as vagas destinadas ao sistema de cotas foram preenchidas, menos as dos cursos de Música e de Engenharia Civil.

Às vésperas do segundo vestibular utilizando as cotas para afrodescendentes, Timothy Mulholland afirmou que "a diversidade é um aspecto fundamental da riqueza cultural do país e que um corpo docente e discente diverso só aumenta a qualidade do ensino".

Participaram da mesa de debates Maria José de Jesus, Timothy Martin, Ivair Augusto dos Santos, secretário especial dos Direitos Humanos, Débora Silva Santos, representante do Ministério da Cultura, o deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB) e representantes da Educafro, do Movimento dos Sem-Universidade e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).