DA REDAÇÃO

O bispo de Duque de Caxias (RJ) dom Mauro Morelli, visitou nesta terça-feira, 27/4, o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, com o objetivo de buscar o apoio do parlamento paulista para a consolidação de um plano de segurança alimentar no Estado de São Paulo. Segundo ele, a alimentação é um direito do ser humano a ser garantido por lei e não pode ficar à mercê da boa vontade dos governantes.

"Todos os partidos devem levar a questão em conta, uma vez que o programa de segurança alimentar não é efêmero, é algo a ser consolidado para sempre", disse o bispo, lembrando que a rede de ensino deveria criar uma forma de a criança receber alimentação, e na merenda, nas escolas. Para o bispo, a escola é a base para o direito fundamental da alimentação. "Não se atinge a democracia plena sem a reconciliação com crianças e meio ambiente".

Dom Mauro lamenta que o governo brasileiro não conheça profundamente seu próprio povo. "O Brasil tem controle sobre o histórico de cada cabeça de gado exportada, mas não possui um cadastro sobre a saúde de cada habitante".

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar deverá sugerir uma minuta da legislação estadual sobre esse tema ao Executivo paulista que, por sua vez, encaminhará um projeto de lei para a Assembléia apreciar, conforme solicitação do bispo.

"Sem a base constitucional e a legislação pertinente o Programa Fome Zero pode acabar ao longo do tempo", afirmou Dom Mauro. Para o bispo, tudo o que se come e se bebe acaba traduzido em saúde e vida.

Dom Mauro salienta que é importante descentralizar a questão de forma que a Assembléia participe desse pacto social e crie um sistema a ser seguido como exemplo, porque será um plano sustentado.

Presidente aprecia a idéia

O presidente Sidney Beraldo considerou interessante a idéia de Dom Mauro de dar sustentação legal ao programa de segurança alimentar. Segundo ele, "a Assembléia pode organizar um seminário sobre o tema, com a participação das comissões de saúde, de educação, de promoção social e de agricultura e pecuária", apontou o presidente, ressaltando que o parlamento pode contribuir para um programa completo de saúde alimentar.

De acordo com Beraldo, o Instituto do Legislativo Paulista poderia integrar um de seus técnicos ao conselho para que a Assembléia garantisse sua participação no programa de segurança alimentar, independente de partidos.

"Este parlamento tem tratado do desenvolvimento econômico, da geração de renda e de emprego e da inclusão social. Um cidadão tem que ter meios de sobreviver por si, sem assistencialismo, por isso a segurança alimentar não pode ser um título, mas uma política pública", afirmou o presidente.