Respeito às Instituições Democráticas

Os senadores Arthur Virgílio, líder do PSDB, e Heloísa Helena (PSOL), assim como o deputado ACM Neto (PFL), subiram à tribuna na semana passada para dizer que dariam uma surra no Presidente da República. Toda essa afronta e falta de controle se deram pelo fato de imaginarem que o governo estava colocando a Abin (Agência Brasileira de Investigação) para investiga-los. No dia seguinte à promessa da surra, tiveram que recuar em seus discursos, alegando que nem o governo, nem a Abin estavam por trás das denúncias. A ação enérgica e vigilante da oposição é fundamental nos regimes democráticos, mas, desta vez, esses parlamentares do PSDB, PFL e do PSOL foram longe demais, na medida em que entraram no campo do achincalhamento das instituições democráticas.
É perfeitamente natural que o governo federal enfrente uma oposição cerrada da coalizão dos partidos que perderam as eleições presidenciais em 2002. Porém, é inconcebível que parlamentares venham a público para incitar a população à violência. A disputa eleitoral do próximo ano tem que, necessariamente, respeitar as instituições democráticas de nosso País assim como a opinião pública da qual somos parte integrante.
A ameaça de surrar o chefe do governo guarda semelhança com a opinião do Senador Jorge Bornhausen, que declarou estar encantado com a situação do País pelo fato de a crise política acenar com a possibilidade para o PFL e a oposição se verem "livres dessa raça durante pelo menos trinta anos". Poderemos supor, então, que "essa raça" envolveria trabalhadores, pobres, negros e excluídos. Desse modo, o presidente do PFL verbalizou, na palestra que fez na CIESP, o ódio que a direita conservadora tem pelos setores da sociedade que apóiam o governo Lula e lutam por um Brasil mais justo, ético e igualitário.
Não é com truculência, bravatas ou ofensas pessoais que devemos confrontar as idéias e os projetos políticos para conduzir os destinos de nosso país. Os ranços e as provações, historicamente, serviram apenas aos interesses de golpistas e ditadores. Não é esse o futuro que queremos para o Brasil. Nesse sentido, repudiamos as declarações dos parlamentares que cometeram excessos e cobramos uma postura civilizada e republicana de respeito à democracia e suas instituições representativas legítimas.
Bastou a revista Veja publicar a denúncia vazia e fantasiosa dos dólares fornecidos por Cuba à campanha de Lula para que o PSDB e PFL tirassem a conclusão de que tal reportagem fosse verdadeira e retomasse o discurso de impeachment do presidente Lula. Alguns dias após a denúncia tiveram que refazer seu discurso, de forma mais cautelosa.
Como bem disse o presidente Lula no programa Roda Viva, que foi transmitido no dia 07/11/2005, as CPI"s estão investigando, terão que apresentar relatórios, que por sua vez, serão encaminhados aos órgãos competentes, esses sim, com a obrigação de agir sobre os que cometeram irregularidades. O que não pode é o País continuar vivendo com esse denuncismo vazio e sem provas.
O deputado Roberto Jeferson foi cassado por ter feito denúncias e não ter conseguido prová-las. O importante é que o País tem suas instituições democráticas consolidadas e mesmo com três CPI"s em andamento, o Brasil avança na direção correta: crescendo com geração de empregos e renda; ampliando suas exportações e fazendo crescer a balança comercial; ampliando o número de famílias atendidas pelo "Bolsa Família" (hoje mais de 8 milhões de famílias). Poderíamos citar ainda muitos outros avanços, conquistados através do trabalho sério, honesto, transparente e de compromisso com o povo brasileiro, que vem sendo desenvolvido pelo presidente Lula e sua equipe.
Hamilton Pereira* é deputado estadual pelo PT.
E-mail: hamilton.pereira@terra.com.br
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