DA REDAÇÃO

Na terça-feira, 4/5, os deputados estaduais paulistas encerraram a discussão sobre o Projeto de Lei 1141/2003, do governador do Estado, que trata das PPPs - Parcerias Público Privadas. A matéria recebeu 247 emendas e cinco substitutivos.

O projeto, que propõe um novo modelo de gestão de serviços, no qual o governo e a iniciativa privada compartilham o financiamento, os riscos e as receitas provenientes da execução, deveria ser votado nesta quarta-feira, 5/5, após os parlamentares aprovarem a prorrogação da sessão ordinária por duas horas e 30 minutos.

Durante a tarde, os líderes partidários estiveram reunidos com a finalidade de elaborar uma emenda aglutinativa com mais de 50 propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares. Até o horário de fechamento desta edição, a emenda contava com a representação parlamentar equivalente a 65 votos. Não haviam assinado o documento as bancadas do PMDB, PT e PCdoB, que manifestaram discordância em plenário quanto a aspectos da emenda aglutinativa.

Segundo o líder do PT, Cândido Vaccarezza, o documento não respeitaria o acordo firmado anteriormente entre as bancadas. Vaccarezza e Nivaldo Santana (PCdoB) pediram o adiamento da votação para cumprimento do prazo regimental de 24 horas, previsto para a publicação de emendas e posterior votação.

A sessão foi levantada em razão de os líderes não chegarem a um acordo sobre a matéria. Assim, conforme o Regimento Interno, após a publicação da emenda aglutinativa, as PPPs devem voltar à pauta ainda nesta quinta-feira.

Acompanhe mais informações na Agência Assembléia (www.al.sp.gov.br).