A 16ª e mais nova sede de região administrativa do Estado, Itapeva cedeu a Câmara Municipal local para a realização da primeira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia sobre o Orçamento estadual após o desmembramento da sede de Sorocaba.

A reunião presidida por Bruno Covas (PSDB) colheu sugestões dos participantes para a peça orçamentária de 2008 e contou com aproximadamente 60 pessoas que assistiram a apresentação do técnico João Batista Assunção, da Fundação Getúlio Vargas, sobre dados econômicos e sociais da região de Itapeva. A mesa contou também com os deputados Mário Reali e Enio Tatto, ambos do PT, Edson Giriboni (PV), o prefeito de Itapeva Luiz Cavani e o presidente da câmara local Ulisses Tassinari.

Reali abriu o encontro, destacando o processo de tramitação do projeto de lei orçamentária. "Nosso objetivo é transformar o Orçamento numa proposta democrática, a partir do entendimento da população sobre a importância de apresentar sugestões para melhor aplicação do dinheiro público", explicou o deputado.

ICMS e educadores

O vereador Tarzan acredita que "a mudança na distribuição de ICMS pode em muito ajudar a região que, sem dúvida, precisa de mais recursos".

Ribeirão Branco foi representada pelo vereador Joaquim Barros. Ele disse que o Estado precisa discutir um modelo para incentivo ao pequeno produtor para que a região não se transforme num "imenso canavial rodeado de eucaliptos". Também abordou a questão da malha viária.

O prefeito Cavani considerou que o pacote de vicinais (Pró-vicinais) é fruto das audiências de 2005, bem como as recentes liberações de verbas para santas casas. "Claro que ainda há muito a se fazer", disse o prefeito, lembrando a falta de saneamento básico em muitos municípios da região. "Também precisamos de mais cursos na Unesp."

Marco Fogaça, vereador de Capão Bonito, propôs que seja a diminuição da margem de remanejamento orçamentário e a regionalização da proposta, uma vez que o Orçamento não especifica quanto cada região vai receber.

Fátima Faria, da Associação Paulista do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, defendeu os interesses da Educação e em prol dos professores. Já a presidente da Apeoesp na região, Solange Penha, disse que faltam mais cursos na Unesp e criticou o processo de privatização de empresas públicas.

Lúcia Helena Cotomacci, presidente regional da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, informou que o projeto que alterou o plano de carreiras da categoria prejudicou os professores e ela quer revisão disso.



Hospitais e desenvolvimento

O professor Alcir Alfredo denunciou o cancelamento do convênio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado em Itararé, o que, conforme Alcir, tem causado transtornos para a população daquela cidade.

Paulo Martins sugeriu incentivos à agricultura orgânica, alternativa que, de acordo com ele, gera empregos e preserva o meio ambiente.

O vereador de Itararé, Aguinaldo Rodrigues, pediu que o governo "olhe com mais carinho e atenção a região sudoeste, para que ela deixe de ser conhecida como o ramal da fome".

Secretário municipal de Meio Ambiente de Itapeva, Paulo Saponga, cobrou a existência oficial da região na peça orçamentária. Foi informado por Bruno Covas que a comissão reconhece a região, tanto que promoveu a audiência, mas que valores específicos por regiões não estão determinados no projeto original do Orçamento. "Cabe ao Legislativo a apresentação de emendas a partir das sugestões das audiências."

A finalização coube ao presidente da câmara anfitriã, Ulisses Tassinari, que enumerou algumas reivindicações: ambulatório regional de especialidades, pavimentação do acesso que liga sua cidade ao aeroporto e unidade do Bom Prato.

A próxima audiência pública acontece em Guarulhos nesta terça-feira, 30\10, a partir das 10 horas.