Combate ao lixo eletrônico
Se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de lei que acaba de ser apresentado pelo deputado Baleia Rossi, líder da bancada do PMDB, todos os fabricantes de aparelhos e equipamentos eletrônicos, independentemente de fabricarem seus produtos no Estado, serão obrigados a implantar e manter em território paulista aterro ou área para reciclar adequadamente, de acordo com as normas técnicas vigentes, os produtos que aqui comercializam.
Na justificativa do projeto, Baleia Rossi explica que o lixo eletrônico, que é formado por sucata de produtos cujos componentes têm alto teor de radioatividade e contaminação tóxica, não são reciclados adequadamente em todo país, inclusive em São Paulo, colocando em risco a saúde de seres humanos e a preservação da fauna e da flora. "Fala-se muito, e com razão, em problemas que prejudicam o meio ambiente, mas pouco se fala no lixo eletrônico, que expõe a sérios riscos a natureza e também a saúde pública, pois a maior parte dos produtos desse setor possui componente radioativo ou tóxico", comenta.
Segundo Baleia Rossi, o Brasil ainda carece de uma legislação que regulamente esta atividade, pois a proposta oficial que existe se arrasta por mais de uma década e meia no Congresso Nacional. O deputado decidiu apresentar esta proposta na Assembleia Legislativa porque acha que São Paulo, como a unidade mais rica e próspera da federação, tem o dever de dar exemplo.
baleiarossi@al.sp.gov.br
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