A reeleição do deputado Fernando Capez (PSDB) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, e a escolha do deputado Vanderlei Siraque (PT) para a vice-presidência, segundo os parlamentares presentes à reunião, realizada nesta quinta-feira, 14/5, referenda o acerto da condução dos trabalhos baseado no caráter eminentemente técnico.

"É uma honra ter sido eleito vice-presidente e, sem dúvida, a recondução do deputado Capez à presidência atesta o acerto dos trabalhos desenvolvidos nos dois últimos anos. Sem dúvida continuaremos a analisar os projetos de forma isenta, independente do parlamentar e do partido", afirmou Siraque.

Para Rui Falcão, líder do PT, a reeleição de Capez foi merecida pelo trabalho que realizou ao lado da deputada Ana Perugini (PT) e dos demais participantes da comissão. O líder petista reafirmou a disposição do partido em respeitar o acordo interpartidário para a escolha dos presidentes e vices das diversas comissões da Assembleia e reiterou que a análise técnica deve ser o fio condutor das decisões da Comissão de Constituição e Justiça.

Quanto aos vetos apresentados pelo Executivo a diversos projetos alegando inconstitucionalidade ou vício de iniciativa, Falcão contestou a análise, que desconsidera o parecer da comissão. Segundo ele, os critérios que a assessoria do Executivo utiliza para vetar esses projetos muitas vezes são falhos e vão contra o posicionamento da comissão, que tem se pautado pela análise isenta e técnica.

O respeito aos acordos partidários também foi ressaltado pelo deputado Jonas Donizette (PSB), vice-líder do governo, que reiterou que o mesmo se dará em todas as comissões da Casa. "É com satisfação que vemos a reeleição de Capez e a escolha do Siraque, nesta comissão que é o nascedouro dos projetos. É necessário valorizar o trabalho desta e de outras comissões. É fundamental que se esgote o debate quanto à constitucionalidade das iniciativas na comissão e que ele não seja retomado quando da discussão política dos mesmos", afirmou.

O presidente reeleito concordou que muitos vetos apresentados pelo Executivo são oriundos, em sua forma de ver, de uma análise equivocada da assessoria do governo e se disse disposto a fazer a defesa da constitucionalidade destes projetos já referendados pela comissão.

Capez afirmou que a sua reeleição é um reconhecimento do trabalho desenvolvido por todos os membros da comissão nos últimos dois anos, que teve como foco a análise técnica dos projetos, conduta que ele pretende manter por este novo período.

Alem de elogiar a reeleição do presidente e a escolha do vice, a valorização do Legislativo e consequentemente do trabalho desenvolvido pelas comissões temáticas foi o tom da intervenção do deputado Antonio Salim Curiati, líder do PP, que ressaltou que na prática não há uma harmonia e independência entre os poderes, mas uma sujeição ao Poder Executivo.

Maria Lúcia Amary (PSDB), Ana Perugini (PT) e Roque Barbiere (PTB) elogiaram a forma como o deputado Capez conduziu os trabalhos no período passado e reiteraram a confiança na qualidade do trabalho a ser desenvolvido pelos membros da comissão neste próximo biênio.