A Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp aprovou nesta terça-feira, 4/9, proposta de calendário de audiências públicas para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2008, que será encaminhada à Assembléia até o próximo dia 30/9. A proposta foi apresentada pelo presidente da comissão, deputado Bruno Covas (PSDB).

Os parlamentares aprovaram ainda requerimento dos deputados Enio Tatto e Mário Reali, ambos do PT, para a realização de audiência conjunta com a Comissão de Agricultura e Pecuária para debater o Projeto de Lei 578/2007, que dispõe sobre a regularização de terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, acima de 500 hectares, situadas na 10ª Região Administrativa do Estado, no Pontal do Paranapanema. A reunião deve contar com a presença do secretário da Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho.

Tatto e Reali também são autores de outro requerimento. Este, convidando o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e o procurador-geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, para falarem sobre o PL 903/2007, que versa sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Estado, ainda sem data definida.



Calendário de audiências

4/10, quinta-feira 10h Bauru



4/10, sexta-feira 17h Marília

5/10, sexta-feira 10h Presidente Prudente

5/10, sexta-feira 17h Araçatuba

8/10, segunda-feira 10h São . dos Campos

9/10, terça-feira 10h Guarulhos

15/10, segunda-feira 10h Piracicaba

16/10, terça-feira 10h Osasco

19/10, sexta-feira 10h Registro

19/10, sexta-feira 17h Santos

22/10, segunda-feira 10h Campinas

22/10, segunda-feira 17h São Carlos

23/10, terça-feira 10h São B. do Campo

29/10, segunda-feira 10h Sorocaba

29/10, segunda-feira 17h Itapeva

8/11, quinta-feira 10h São J. do Rio Preto

8/11, quinta-feira 17h Barretos

09/11, sexta-feira 10h Ribeirão Preto

09/11, sexta-feira 17h Franca

13/11, terça-feira 14h30 São Paulo