O deputado Hamilton Pereira (PT) propôs a realização, pela Comissão de Relações do Trabalho da Assembléia, de um debate sobre os reflexos da terceirização no mercado de trabalho. A proposta foi feita na última segunda-feira, 24/9, durante debate promovido pelo Conselho Sindical Regional da Sub-delegacia Regional do Trabalho em Sorocaba.

O debate foi realizado na Câmara Municipal de Sorocaba a pedido do vereador Francisco França (PT) e contou representantes de cerca de 40 sindicatos das mais diferentes categorias da região de Sorocaba, Santos e Campinas.

Hamilton Pereira compôs a mesa ao lado do coordenador da sub-sede da CUT em Sorocaba, Izídio de Brito Correia, pela delegada Regional do Trabalho, Lucíola Rodrigues Jaime, pelo presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edson Laércio de Oliveira, pelo chefe de gabinete do deputado federal Vicentinho, Mário Nunes, pelo procurador Regional do Trabalho da 15a Região, João Batista Martins César, e pelo coordenador regional da Força Sindical, Milton Sanches.

Hamilton informou que tem sido procurado por servidores da Saúde que trabalham no Conjunto Hospitalar de Sorocaba com reclamações sobre o aumento da terceirização de mão-de-obra no hospital. "Cada vez mais terceirizados ocupam o espaço dos servidores, o que é um desestímulo à categoria", afirmou o deputado.

O coordenador da sub-sede da CUT criticou o argumento do empresariado de que a terceirização, e conseqüente precarização, da mão-de-obra tem como objetivo aumentar a competitividade do Brasil.

Edson de Oliveira destacou que em algumas áreas da Saúde onde o piso salarial é R$490, a mão-de-obra terceirizada recebe R$410 devido à natureza da empresa contratante.

Durante o debate também foram colocadas questões como a responsabilização das empresas contratantes de mão-de-obra terceirizada pelos efeitos da precarização, e apontada necessidade de modificação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não considera a terceirização como contratação de pessoal.

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