A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu nesta quinta-feira, 7/7, o segundo debate preparatório para a 12ª Conferência das Cidades, que se realizará em Brasília, nos dias 25 e 26 de outubro. Membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, parlamentares estaduais e especialistas se reuniram para discutir o tema Política Nacional de Resíduos Sólidos.

"Os cinco seminários regionais, entre os quais este em São Paulo, são uma atitude pioneira da CDU e tornam-se importantes para que a comissão ganhe em substância até a realização da Conferência das Cidades", disse o presidente da CDU, deputado Manoel Júnior (PMDB/PB), na abertura do evento.

Parlamentar com intensa atuação nessa área, Arnaldo Jardim (PPS/SP), lembrou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada este ano em Brasília e teve uma tramitação veloz: foi sancionada em agosto de 2010 e regulamentada em dezembro do mesmo ano, devendo ser implantada até o final de 2011.

"E não é uma legislação morna. Tem conteúdo e define responsabilidades, obriga a extinção de lixões até 2014 e estimula a coleta seletiva, entre outros aspectos", disse Jardim. E o mais importante, ele avisa: precisa se concretizar em âmbito municipal.

O deputado Zoinho (PR/RJ), que assim como Jardim é membro da CDU, propõe buscar ajuda junto a ministérios como os da Educação, da Saúde e das Cidades para obter recursos que permitam aos prefeitos montar seus planos de gestão de resíduos. "As cidades vão encontrar dificuldades para cuidar dos resíduos e implantar aterros sanitários", disse o parlamentar, que é relator da comissão.

"Precisamos fazer a lei funcionar e os municípios terem condições de cumpri-la. O problema da gestão de resíduos hoje é de todas as cidades, não só das regiões metropolitanas", completou William Dib (PSDB/SP).

Um dos temas em discussão no seminário foi a reciclagem do plástico, em painel apresentado pela química Lucilene Betega de Paiva, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT).

Em sua apresentação, ela observou que o modelo de consumo linear " que prevê o descarte na natureza após o uso do produto " tornou-se inviável num mundo que possui 6,2 bilhões de habitantes e produz 83 milhões de toneladas de resíduos por ano. "Um dos grandes desafios da reciclagem é mitigar impactos negativos e transformar um passivo ambiental em atividade econômica", afirmou Lucilene.

Ela abordou os tipos de reciclagem do plástico (primária, secundária, terciária e quaternária) e seus processos (reciclagem mecânica, química e energética). "A reciclagem mecânica converte os resíduos em grãos que podem ser usados na fabricação de novos produtos. Mas apenas 15% dos resíduos são processados dessa maneira, o que é uma pena, porque temos potencial para mais do que isso", avaliou Lucilene.

A especialista acrescentou que a reciclagem química pode ser feita apenas com alguns tipos de plásticos e produz novas matérias-primas " gases e hidrocarbonetos, por exemplo ", mas tem custo superior ao da reciclagem mecânica. A reciclagem energética, por sua vez, gera energia a ser utilizada em processos de combustão. "Mas é preciso cuidado nesse processo, porque pode haver a geração de gases poluentes que são lançados no ambiente", ela alertou.

Os seminários regionais preparatórios organizados pela CDU têm como objetivo fazer um levantamento dos principais pontos a serem debatidos na Conferência das Cidades, que este ano tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Conferência das Cidades é realizada anualmente desde 2000. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) deve ser implantada até o final do ano. Até agosto, o Poder Executivo federal deve elaborar o Plano Nacional de Resíduos, a partir do qual estados e municípios deverão montar seus planos regionais.