A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB) vai realizar uma série de audiências públicas - 20 distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado - para debater junto à sociedade o Orçamento estadual para 2008. A primeira audiência acontece em Campinas, nesta segunda-feira, 22/10, a partir das 10h. Confira programação no box.

Como já ocorreu com as audiências públicas realizadas desde 2005, o objetivo é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.

A peça orçamentária encaminhada pelo Executivo à Assembléia Legislativa, no último dia 28/9, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União. O Orçamento para 2008 totaliza R$ 95.202.944.780 bilhões, com a possibilidade de suplementação de crédito de até 17%. O montante orçamentário para 2008 é superior ao de 2007 em cerca de 10 milhões de reais.

As audiências serão um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja bem investido.

A população pode participar dos debates comparecendo às audiências agendadas e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas através do portal www.al.sp.gov.br

Projeto original

Segundo a mensagem encaminhada pelo governo estadual, os programas sociais receberão R$ 41,9 bilhões, R$ 4 bilhões a mais que no ano anterior. A Educação receberá mais de R$ 18,8 bilhões para custeio e para a implantação do Plano Estadual da Educação, que estabelece 10 ações estratégicas para o alcance de 10 metas. Entre elas estão: alfabetização de crianças de até oito anos em todo o Estado; implementação do Programa Ler e Escrever, que prevê reforço escolar, distribuição de material pedagógico e professor auxiliar (universitário bolsista) nas salas de aula das primeiras séries do ensino fundamental; ampliar de oito para nove anos o ensino fundamental, reduzir a taxa de reprovação na 8ª série e melhorar o desempenho em provas como Enem.

Com a dotação de R$ 1,3 bilhão, 74 escolas serão construídas, 77 reformadas e 2.315 quadras serão cobertas. O ensino técnico e tecnológico (ETCs e Fatecs) receberá mais de R$ 120 milhões e terá mais unidades instaladas. As universidades públicas também ampliarão suas vagas e receberão R$ 60 milhões.

Outras áreas

A Saúde contará com R$ 9,1 bilhão (12,03% da arrecadação), sendo R$ 180 milhões para obras e reformas de hospitais da rede pública. Também estão previstos mutirões de saúde e programa especial para santas casas.

A política habitacional terá R$ 1,2 bilhão. Os escritórios regionais da CDHU serão reordenados e o Programa de Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários receberá R$ 319 milhões.

Para a Segurança Pública serão destinados R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 200 milhões para o Programa de Inteligência da Polícia. A Administração Penitenciária contará com R$ 1,9 bilhão a serem aplicados em monitoramento de presos perigosos (inteligência prisional) e construção de presídios e centros de detenção provisória.

Os programas Ação Jovem e Renda Cidadã, o projeto Guri e as Fábricas de Cultura terão R$ 294 milhões, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social R$ 390 milhões. A Secretaria de Cultura receberá R$ 350 milhões, 28% que a última dotação.

O setor de Transportes terá dotação de R$5 bilhões. Na recuperação de estradas estaduais serão investidos R$ 790 milhões. O Estado desenvolverá o Pró-vicinais, recuperando 12 mil quilômetros de vias até 2010 e construirá o trecho sul do Rodoanel. Também serão aplicados recursos na linha 2 verde do Metrô para extensão até a Vila Prudente, nas obras da linha 4 amarela e nas linhas ferroviárias da CPTM.

O governador destacou em sua mensagem a contribuição do Parlamento paulista na elaboração do orçamento para 2008 através da realização de audiências públicas. A versão integral está disponível no Portal da Alesp.

Programação das audiências públicas

22/10 Campinas 10h

22/10 São Carlos 17h

25/10 Bauru 9h30

25/10 Marília 17h

26/10 Presidente Prudente 9h30

26/10 Araçatuba 17h



29/10 Sorocaba 10h

30/10 Guarulhos 10h

8/11 São José do Rio Preto 9h30

8/11 Barretos 17h



12/11 Piracicaba 10h



22/11 Osasco 10h



23/11 Registro 10h

27/11 São Paulo 14h30