O Colégio de Líderes partidários da Assembleia paulista recebeu, na tarde desta terça-feira, 21/6, representantes de entidades e sindicatos do magistério da rede oficial de ensino que vieram à Casa trazer suas reivindicações em relação ao Projeto de Lei Complementar 37/2011, do Executivo, que trata de reajuste salarial e plano de carreira para a categoria.

Conforme anunciado pelo governador Alckmin, em maio deste ano, o projeto estabelece reajustes anuais de 2011 a 2014.

A principal reivindicação dos representantes da Apeoesp, da Apase, do Centro do Professorado Paulista e da Apampesp é que, antes que o projeto seja votado pela Casa, seja realizada uma audiência pública para debater possíveis melhoras ao texto. Os professores consideram que o projeto enviado à Assembleia pelo Executivo não repõe as perdas salariais sofridas pela categoria nos últimos anos, não obedece a data-base e cria uma carreira irreal. Os professores informaram que para recompor as perdas salariais seria necessário um reajuste de 36,74%.

De acordo com os professores, o texto do PLC 37 não corresponde ao que foi dito pelo governador à imprensa, na época de seu anúncio: de que haveria um reajuste de 10% mais a incorporação das gratificações aos salários. Segundo afirmaram, o texto do projeto prevê reajuste total de 10,2%, incluída aí a incorporação das gratificações. Outra crítica foi relativa à data-base da categoria, que é 1º de março, enquanto o projeto estabelece 1º de julho para a incidência dos reajustes anuais. Os professores reclamaram também de que o projeto embute mudanças no plano de carreira do magistério, passando-a de cinco para oito níveis, sem ter ouvido a categoria a respeito.

Professores aposentados declararam ainda que mais uma vez sentem-se prejudicados porque, na alteração pretendida pelo PLC, continuam sendo classificados como se estivessem nos níveis iniciais da carreira, somando perdas salariais cada vez mais significativas.

O deputado Enio Tatto, líder do PT, anunciou em Plenário que será realizada uma audiência pública para debater o PLC 37/11 na Casa, na próxima terça-feira, 28/6, a partir das 14h30.



A íntegra do PLC 37/2011 e sua tramitação podem ser acompanhados pelo Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.