A inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia nas escolas estaduais de ensino médio foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 9/10. Presidida pelo deputado Roberto Felício (PT), a comissão ouviu explicações de Pedro Salomão José Kassab, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), sobre as manifestações contraditórias entre o conselho que ele preside e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Felício alertou que o objetivo da reunião foi aprofundar o debate, sempre com o objetivo de se conquistar uma educação de melhor qualidade no Estado. A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) afirmou que desde a ditadura militar, época em que as ciências humanas, dentre elas a filosofia, foram relegadas em detrimento de outras disciplinas, essas ciências são tratadas de maneira "transversal", isto é, dentro de outras disciplinas. Ela defende que essas matérias sejam incluídas nos currículos escolares de forma autônoma. A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) entende que a psicologia merece igual tratamento. Amary argumentou que a violência nas escolas tem aumentado sobremaneira, e que essas disciplinas realmente não podem ser tratadas de forma "transversal".

Já o deputado Carlos Giannazi (PSOL) vê "uma briga mesquinha" entre o governo federal e o estadual. Para ele, se esse parecer que prevê a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia para o próximo ano tivesse sido redigido na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Estado já o teria implementado. Giannazi considerou como "retrocesso" essa postura de São Paulo, pois, segundo ele, "outros Estados já estão adotando essas disciplinas como obrigatórias".

A posição do CEE

Em relação a essas manifestações, o presidente do CEE, Pedro Kassab, afirmou que naquele órgão "não há uma só voz discordante que considere essas disciplinas desnecessárias", o que ocorre, segundo ele, é um conflito de competências. Não é da competência do Conselho Nacional de Educação fixar tais normas. Pedro afirmou que se houvesse "lei federal" que determinasse tal inclusão, o Estado atenderia. Ele salienta que a Constituição Federal prevê a autonomia dos Estados, sendo que os sistemas de ensino são descentralizados.

Em resposta a Carlos Giannazi, Pedro afirmou que se outros Estados estão implantando tais disciplinas é porque entenderam da sua necessidade, mas não por determinação do Conselho Nacional de Educação. Estiveram presentes à reunião, além de professores e representantes de entidade de classe, os deputados Antônio Carlos (PSDB), José Bruno, Rodrigo Garcia e Estevam Galvão (todos do DEM).