Da assessoria da deputada Beth Sahão

Os deputados petistas Beth Sahão, Sebastião Almeida e Simão Pedro estiveram nesta terça-feira, 26/8, na Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) em busca de informações sobre a situação de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema. O objetivo da diligência foi colher dados que possam subsidiar o debate em torno de projeto, regulamentando o assunto encaminhado pelo Governador Geraldo Alckmin à Assembléia.

A proposta do governador permite aos fazendeiros que ocuparam terras do Estado (grilagem) no passado regularizarem a situação mediante o pagamento de 10% a 15% do valor real da área nua. A medida vale para terras devolutas até 500 hectares.

"Novamente sentimos a carência de números e informações mais precisas. A proposta é superficial e não nos permite uma avaliação criteriosa. Além do mais, há injustiças flagrantes na proposta do governo", afirma Beth Sahão.

O deputado Sebastião Almeida reforça que a preocupação é fazer um debate transparente, com dados concretos, de forma a ter condições de defender os trabalhadores sem-terra. "O projeto do governador beneficia os grandes fazendeiros em detrimento dos sem-terras", complementa Simão Pedro.

Os questionamentos entregues pelos parlamentares ao representante da instituição se basearam em legislação estadual e federal. As respostas deverão ser feitas por escrito e serão documentadas. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do Itesp, Jonas Villas Boas.

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