De iniciativa do deputado Simão Pedro (PT), foi lançada nesta quinta-feira, 17/5, no Parlamento paulista, a Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional. Conforme Simão Pedro, essa frente objetiva: incentivar a produção de alimentos no Estado " sobretudo aqueles originários da agricultura de base familiar "; promover e desenvolver programas, projetos e ações que configurem o efetivo direito à alimentação e à nutrição como partes integrantes dos direitos humanos; estabelecer programas de redução de perdas e desperdícios de alimentos; e fortalecer os bancos de alimentos municipais.

"Em 2002, um milhão de famílias estavam vulneráveis ao problema da fome. Isso não só no Vale do Ribeira ou no Pontal do Paranapanema, que são as regiões mais pobres do Estado", explicou o coordenador da frente e autor dos projetos de lei que se transformaram nas seguintes leis sobre o tema: a 11.575, sobre gêneros alimentícios; a 12.045, que cria o prêmio "Josué de Castro", de combate à fome e à desnutrição; e a 12.283, conhecida por "São Paulo Mais Leve", referente ao combate à obesidade.

Ao falar sobre os problemas da segurança alimentar da América Latina, África e Brasil, José Graziano, presidente da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), afirmou que existe espaço para o crescimento da agroenergia sem que a segurança alimentar seja ameaçada, mas, segundo ele, o maior problema nesses países é a disponibilidade de acesso ao alimento. "Existe alimento, mas as pessoas não têm dinheiro para comprá-lo. Só na América Latina, 40% das pessoas, mais de 200 milhões de habitantes, não têm pleno acesso à comida. Desses, 71% moram na zona rural." Ou seja, as pessoas que produzem os alimentos, grande parte para exportação, são as menos favorecidas.

Falta definição e dados

Para Graziano, as pessoas desconhecem o verdadeiro significado da fome. "Nossa meta é erradicar a fome. Do contrário, não há desenvolvimento econômico."

Compuseram a mesa de debates José Graziano, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, o representante do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Guilherme Cyrino Carvalho, vice-presidente do Consea/SP, Silvio Manginelli, a secretária adjunta de Educação de Guarulhos, Marisa de Sá, a presidente do Consea de Diadema, Maria José, o deputado Mário Reali (PT) e Ariovaldo de Camargo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O que é segurança alimentar e nutricional?

Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, março de 2004).

FAO

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), fundada em 1945, tem por objetivos: elevar os níveis de segurança alimentar de nutrição e vida; melhorar a produtividade agrícola e as condições da população rural; e gerir os recursos naturais de forma sustentável. A FAO trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida ativa e saudável. Reforça a agricultura e o desenvolvimento sustentável, como estratégia a longo prazo para aumentar a produção e a segurança alimentar, ao mesmo tempo em que preserva e ordena os recursos naturais.