Convidado a falar sobre o relatório anual da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) divulgado em maio, o secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto participou nesta terça-feira, 26/6, de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento.

O secretário veio à CFO para falar sobre o relatório de qualidade das águas interiores, em especial sobre o Tietê. Por isso, esclareceu que o relatório anual da Cetesb é um documento mais abrangente, que resume toda a situação ambiental do Estado (praias, rios, águas subterrâneas e a disposição do lixo).

O relatório

"O estudo traz os resultados do moni­toramento realizado em 356 pontos em rios e lagos, revelando que houve predominância das classificações boa e regular no índice de qualidade da água para fins de abastecimento público. As classificações ruim e péssima totalizaram 26% dos pontos monitorados, sendo que a classificação péssima foi registrada apenas nas bacias do Jundiaí-Capivari-Piracicaba, Alto Tietê, Sorocaba-Médio Tietê, Turvo-Grande e Pontal do Paranapanema.

Constatou-se, ainda, que em 2006 a qualidade das águas do rio Tietê piorou, registrando constantemente um reduzido teor de oxigênio dissolvido a partir do município de Mogi das Cruzes. O rio apresenta sinais de recuperação no trecho inicial do Médio Tietê devido à elevada declividade que se estende até Salto. Na altura da foz do rio Jundiaí, a velocidade das águas volta a cair reduzindo o teor de oxigênio nas águas. Só a partir de Barra Bonita, o rio volta a se recuperar, com o oxigênio atingindo valores próximos da saturação."

O secretário afirma que as análises mostram que a água do interior do Estado "vem melhorando progressivamente". A principal justificativa do secretário para a piora da qualidade do trecho metropolitano do rio Tietê deve-se à ausência de chuvas. "Talvez seja por esse motivo que os técnicos da Cetesb concluíram o aumento dos índices de demanda bioquímica de oxigênio (DBO), fósforo e nitrogênio." Esses índices, conforme Graziano, provêem do esgoto doméstico.

Calha do Tietê

"Não há evidências de efeito significativo ambiental provocado pelo rebaixamento da calha do rio Tietê. Embora seja uma obra fundamental, não se imaginava que haveria reflexos na qualidade das águas." O secretário declarou que o monitoramento do Tietê foi bem-sucedido, já que seis milhões de metros cúbicos foram dragados. De acordo com ele, o material retirado do rio tinha toxidade menor que o suposto e foi depositado em locais credenciados. Conforme Graziano, a execução da obra e sua manutenção são de total responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE).

A expectativa é que se retirem anualmente 900 mil metros cúbicos de material depositado no rio. Para isso, são necessários recursos da ordem de R$ 45 milhões.

Questionamentos

Os deputados Adriano Diogo (PT) e Waldir Agnello (PTB) questionaram uma tabela apresentada onde se diz que os municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André não têm percentual de tratamento de esgoto. O estranho, ratifica Agnello, é que a somatória do percentual de tratamento, que ainda incluí os Municípios de Osasco, com 10%, e São Paulo, com 61%, é 37%. Francisco Graziano declarou que foi um "lapso". "Os 37% referem-se a todo o Estado."

Em resposta ao deputado Enio Tatto (PT), que pediu informações sobre a manutenção da calha do rio Tietê e questionou as alegações sobre a influência da falta de chuvas nos índices de poluição da água, Francisco Graziano disse que há projeto de manutenção e reiterou a importância das chuvas para a redução de DBO.

No debate com o secretário, Adriano Diogo quis saber quais são as três maiores empresas poluidoras de água em São Paulo e questionou as diretrizes da política de despoluição das águas.

Reivindicações

Participou também da audiência pública o vereador paulistano Zelão (PT), que falou dos sérios problemas que enfrentam os moradores do chamado fundão da Zona Leste, os bairros de São Miguel, Itaim Paulista, Guaianazes e Ermelino Matarazzo, onde córregos necessitam de canalização e há falta de rede de esgoto. Reivindicou, ainda, obras de rebaixamento da calha do Tietê também a partir da barragem da Penha.

Nesse sentido também se manifestou Zé Corintiano, representante dos moradores do Jardim Romano, na zona leste, que solicitou ao secretário Graziano uma solução para as enchentes da região. "Em dias de chuva forte, o rio Tietê transborda e a população sofre com as inundações", afirmou.

O secretário comprometeu-se a fazer a visita solicitada e colocou-se à disposição da Comissão de Finanças e Orçamentos, assim como das demais comissões da Casa, para tratar dos assuntos referentes a sua pasta, ou seja, a agenda ambiental.

Ao final da reunião, o presidente Bruno Covas (PSDB) convocou os membros da comissão para uma reunião extraordinária a ser realizada nesta quinta-feira, 28/6, às 14h, para deliberação do parecer ao Processo 4.846/2006, referente às contas do governador no exercício 2005.