Da assessoria do deputado Fausto Figueira

A criação do cargo de juiz de direito da 5ª vara de Cubatão é a providência mais urgente para a comarca apontada pelo diretor do Fórum da cidade, Mário Roberto Negreiros Vellozo, ao deputado Fausto Figueira (PT), durante visita do parlamentar àquele fórum, no dia 13/5. Segundo o diretor, a vara foi criada em 2000, há lugar disponível para a sua acomodação, mas a falta de cargos impede a sua instalação. O parlamentar, que colocou seu mandato à disposição da comarca, afirmou que vai colaborar com o pedido, elaborando proposta na Assembléia Legislativa.

De acordo com Vellozo, a 5ª vara seria uma opção para tratar das pequenas causas, que acumulam cerca de três mil processos nas quatro varas existentes do fórum da cidade. "Os casos especiais começaram como um adendo, mas tomaram proporções de justiça paralela. Temos estrutura e pessoal para a instalação da vara, só falta a criação do cargo de juiz, que deve ser votado pela Assembléia", comentou o diretor.

"Sou um deputado da Baixada e como 1º secretário da Assembléia disponho-me a fazer a interlocução entre o Poder Judiciário da região e o Legislativo do Estado. Uma justiça ágil é um instrumento da cidadania", disse Figueira ao diretor do fórum.

O Fórum de Cubatão tem cerca de 100 funcionários, 20 mil execuções fiscais e 16 mil processos em andamento, sendo 1/4 deles referente à Justiça Federal, a maioria aposentadorias. "Há 11 anos que trabalho nesse fórum com a mesma estrutura. Alguns funcionários se aposentaram e não houve nenhuma reposição. A estrutura deveria acompanhar o volume de trabalho", comentou Vellozo.

Figueira pretende visitar todos os fóruns da Baixada Santista e conhecer as reivindicações das suas direções. "Com esses encontros posso conhecer pessoalmente as demandas do Judiciário de toda a região e colaborar, propondo soluções políticas". Além de Cubatão, o deputado já esteve nos fóruns de Santos, Mongaguá e Itanhaém.

fausto@faustofigueira.com.br