A Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Aldo Demarchi (DEM), aprovou, nesta quarta-feira, 24/10, requerimento dos deputados Antonio Mentor e José Zico Prado, ambos do PT, propondo convite ao representante legal do Consórcio Via Amarela para prestar esclarecimentos acerca dos atrasos na inauguração da primeira fase das obras na Linha 4 Amarela do Metrô.

Os petistas querem explicações também sobre o adiamento da futura estação Pinheiros, prevista para funcionar já no início das operações, e do equívoco que redundou no desalinhamento de 80 centímetros nos túneis por onde passarão os trens.

Os deputados aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 743/2006, do deputado Geraldo Vinholi (PDT), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de financiamento, por meio de linha de crédito, para aquisição de coletes infláveis de proteção (colete air bag) para motociclistas, no âmbito do Estado de São Paulo.

O autor do projeto baseou-se em estudo feito pela Artesp demonstrando que, de janeiro a julho de 2006, ocorreram 2.775 acidentes com motocicletas (396 por mês) nos 3,5 mil quilômetros de rodovias sob concessão.

Em 83% as vítimas saíram feridas e em 2% houve vítimas fatais. O colete air bag protege peito, pescoço, costas e quadril do usuário. Dotado de compartimentos infláveis e um tubo de ar comprimido, além de um gatilho de disparo que vai preso ao quadro da moto, o colete infla em instantes, se o motociclista for arremessado longe, amortecendo o impacto com o chão. De acordo com a justificativa do projeto, o custo do colete é alto, o que dificulta sua aquisição pelos motociclistas.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 384/2005, do deputado Celino Cardoso (PSDB), que estabelece procedimento para infrações de trânsito com veículos de outros Estados; Projeto de Lei 344/2007, do deputado Rogério Nogueira (PDT), que revoga parágrafo único do artigo 11 da Lei 6.606/1989, que trata da restituição do IPVA em caso de furto, roubo ou acidente em que tenha ocorrido perda total do veículo; o Processo 8046/2007, da Câmara Municipal de Franca, que reivindica a duplicação da rodovia Cândido Portinari, no trecho entre Franca e Rifaina. O relator do processo, deputado Roberto Morais (PPS), propôs em seu parecer o encaminhamento de uma indicação ao Poder Executivo nesse sentido.

Participaram da reunião os deputados Campos Machado (PTB), Orlando Morando (PSDB), Antonio Mentor e José Zico Prado, ambos do PT, Roberto Morais (PPS) e Rogério Nogueira (PDT).