A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007, realizou nesta segunda-feira, 5/10, uma audiência pública na Assembleia Legislativa para oitiva de convidados.

A finalidade da CPI é, segundo sua justificativa, "a elaboração de um diagnóstico amplo que subsidie o estabelecimento de programas sociais (...), além de bancos e cadastro unificado de dados nacionais, rede de divulgação de nomes e fotografias, fiscalização, bancos de DNA, estruturas de suporte psicológico às famílias e às crianças durante o processo de busca e reintegração familiar; além de capacitação de profissionais envolvidos no sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes e da criação de delegacias especializadas".

Instalada no último dia 18/8 e presidida pela deputada Bel Mesquita (PMDB/PA), a CPI tem como vice-presidentes os deputados Geraldo Thadeu (PPS/MG), Vanderlei Macris (PSDB/SP), Sandra Rosado (PSB/RN) e Andréia Zito (relatora, PSDB/RJ), que compareceram à reunião. Estavam presentes também os parlamentares titulares da comissão Aline Corrêa (PP/SP), Emília Fernandes (PT/RS), Fátima Pelaes (PMDB/AP), Dalva Figueiredo (PT/AP) e Geraldo Pudim (PSDB/RJ), além de Luiza Erundina (PSB/SP) e Arnaldo Jardim (PPS/SP).

A requerimento do deputado Vanderlei Macris, compareceram na audiência pública para depor Gilka Jorge Figaro Gattás, professora associada do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP; Marcelo Moreira Neumann, responsável pelo Projeto Caminho de Volta da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Marco Antonio Desgualdo, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, representando Antonio Ferreira Pinto, secretário estadual da Segurança Pública; e Lélio Ferrar de Siqueira Neto, promotor e coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva.

Foram também ouvidas, a requerimento do deputado Geraldo Thadeu, Ivanise Esperidião da Silva Santos, presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD) e Vera Lúcia Ranu Gonçalves, presidente da Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas Desaparecidas " Mães em Luta/SP.

A reunião da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes precede a 1ª Jornada Internacional sobre Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o 3º Seminário Projeto Caminho de Volta, que se realizarão dias 6 e 7/10 no Memorial da América Latina, na capital paulista.