Por iniciativa da deputada Maria Lucia Amary (PSDB), realizou-se na noite desta quinta-feira, 8/12, audiência que reuniu especialistas, juristas, médicos e familiares de vítimas para discutir maneiras de combater ações criminosas de motoristas que, muitas vezes, contam com a impunidade para agir levianamente com relação à vida humana, seja ingerindo bebidas alcoólicas (na maioria das vezes), seja dirigindo com velocidade acima da permitida para o local, ou, ainda, dirigindo sem habilitação, entre outros ilícitos.

Para compor a mesa coordenadora do evento, Amary convidou seus colegas, Cauê Macris e Célia Leão, ambos do PSDB, além de Maurício Santos, da OAB-SP, Fabiano de Paula, da Secretaria da Justiça, Yuri Giusepe Castiglione, promotor de Justiça, Daniel Annemberg, do Detran, o médico psiquiatra Felipe Doutel e o presidente da Associação Brasileira de Bebidas, José Roberto Rodrigues da Silva.



Vídeo



Antes dos presentes discorrerem sobre o tema, foi exibido um vídeo em que um jovem, sentado numa mesa de bar, responde a uma repórter de TV, sobre o perigo de estar ingerindo bebida alcoólica, que seu carro tem ABS e air bag e, por isso, se sente protegido, mesmo alcoolizado. Quando a repórter perguntou: "mas e se você atropelar alguém?", o jovem respondeu "aí a gente paga a fiança".

Amary abriu a audiência fazendo referência ao vídeo apresentado momentos antes e da sensação de impunidade que grande parte da população sente quando bebe antes de dirigir. A deputada quer acabar com esse estado de coisas e quer punição para quem comete crimes ao volante. Para que a discussão avance nesse sentido, Amary protocolou na Assembleia Legislativa a criação de uma frente parlamentar que vai tratar do tema. E terminou sua fala confiando que os especialistas presentes na mesa coordenadora contribuam para a criação de mecanismos que ajudem na fiscalização e no combate desses crimes.



Legislação



Cauê Macris, sucedendo Amary, disse que a legislação é muito branda e que é necessária uma ação efetiva de combate a esse problema. Macris ainda elogiou a deputada pela iniciativa e se colocou à disposição para apoiar as ações que façam com que aqueles que cometam crimes paguem por eles.

A deputada Célia Leão citou números importantes do crescimento de vítimas de acidentes e disse que há hoje no país 45 milhões de pessoas com deficiência, um em cada quatro brasileiros, e que muitas dessas deficiências são causadas por acidentes de trânsito. A deputada citou a si mesma como uma das vítimas de acidente de automóvel (Célia é cadeirante) e depositou na competência da mesa coordenadora e no empenho de Amary a confiança de que se possa chegar a "uma solução de fato do problema, o mais cedo possível, de forma a impedir que pessoas que cometem crime ao volante saiam impunes".

Todos os especialistas presentes bateram na mesma tecla. Da necessidade de se acabar com a impunidade, de haver mais educação em geral, e em particular para o trânsito, e de mais respeito em relação à vida. Os juristas presentes falaram que "mais importante do que o tamanho da pena, é a certeza da punição". Pelos números apresentados, todos foram unânimes em classificar o número de acidentes com vítimas como caso de saúde pública.

O representante da OAB, Maurício Santos, citou o projeto de lei de sua autoria que pede ao Congresso Nacional " a legislação de trânsito é regida por lei federal " que não haja tolerância de nenhuma quantidade de álcool no sangue do motorista. É a chamada Lei Seca.

O coordenador do Detran de São Paulo, Daniel Annemberg, citou a importância da fiscalização, tanto dos condutores quanto dos veículos, para coibir os ilícitos e citou também os programas de educação no trânsito que o Detran oferece, como formas de ação preventiva de acidentes.

Todos os presentes colocaram-se à disposição da frente que está surgindo, que será coordenada por Amary, e reconheceram que a sociedade brasileira não aguenta mais números de acidentes de trânsito equivalentes a uma guerra civil mensal. Também comparecem à audiência representantes de ONGs, familiares de vítimas e representantes de movimentos contra a impunidade dos crimes de trânsito.