Artistas, intelectuais, representantes de movimentos culturais e parlamentares, entre eles os deputados federais Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara participaram nesta sexta-feira, na Assembléia Legislativa, de audiência pública em defesa da implantação de políticas públicas de Estado para Cultura.

Inconformados com o sucateamento da cultura e da educação do país, artistas de todos os segmentos, em especial do teatro, "liderados" por José Renato Pécora, fundador do Teatro de Arena, se reuniram nesta sexta-feira, 25/11, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa para cobrar do poder público medidas urgentes e democráticas que beneficiem a cultura nacional.

Como toda atividade cultural, a audiência contou com um fator surpresa: o Grupo de Teatro União e Olho Vivo executou o Hino Nacional em ritmo de samba, o que envolveu a todos, em especial o teatrólogo José Celso Martinez Corrêa, que sambou e puxou um cordão entre o público.

O deputado Vicente Cândido (PT) falou sobre o projeto de lei do Executivo que trata da criação do Fundo Estadual da Cultura " o parlamentar foi autor de projeto semelhante, que foi amplamente debatido e defendido pela classe artística no início deste ano. Na opinião do deputado o projeto do Executivo precisa ser reformulado, "mas estamos abertos a negociações", disse.

Embora otimista, Cândido lembrou que é difícil aumentar o orçamento da Cultura. "Este sempre foi de zero vírgula alguma coisa, mas esperamos que na próxima quinta-feira, 1º de dezembro, pontos polêmicos do projeto possam ser resolvidos durante audiência com representantes do governo estadual."

Carta ao presidente

O movimento Arte Contra a Barbárie escreveu uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia aos Ministérios da Cultura, da Casa Civil, do Planejamento e da Fazenda, além dos parlamentares em geral, lembrando que a eleição de Lula "significou esperança e sonhos para a maioria dos brasileiros". O carta diz ainda:

"... valores e conceitos nada objetivos, "científicos", pragmáticos. No entanto, fundamentais para nossos corações e mentes... como depositários e formuladores do mundo imaginário, fincamos nossos pés na realidade e mais uma vez avisamos: a arte, a cultura, os valores de uma população posta num determinado território, num determinado tempo, não cabem dentro da camisa-de-força da forma-mercadoria.

O fomento à arte, à cultura e ao acesso à criação é um dos motivos " e não o menor " da existência do Estado e dos governos. Os senhores do mercado e seus sacerdotes na economia ainda não revogaram a Constituição, as noções básicas da República e da tal democracia.

É pouco o tempo que nos resta, senhor presidente. E é muito pouco o que a cultura precisa de seu governo. Felizmente, com muito pouco e em pouco tempo, vossa excelência poderá inscrever outras ações na história da arte e da cultura no Brasil..."

O movimento pede o repasse dos recursos totais do Fundo Nacional da Cultura conforme estabelece a lei; a aplicação exclusiva dos recursos do Fundo via editais democraticamente elaborados; o apoio à criação de programas públicos de cultura estabelecidos em lei, com orçamentos e regras próprias; e a proposição imediata do programa "Prêmio Teatro Brasileiro".

Opinião de Brasília

"Devo e posso ajudar a encaminhar essas reivindicações ao presidente. Minha idéia com relação à cultura é a de que ela é importante não apenas por sua expressão singular, mas para a sobrevivência das civilizações. O Brasil precisa apoiar e estimular a ampliação e o fortalecimento das manifestações culturais do país para que tenhamos sentido de permanência", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

Segundo Rebelo, ao escolher Gilberto Gil para ser ministro da Cultura, o presidente Lula procurou valorizar a expressão no Brasil. "Em toda a sua história, a pasta da Cultura sempre ficou com a menor dotação orçamentária, mas disse ao ministro Gilberto Gil que uma ampla relação com o Congresso pode modificar esse quadro".

Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, informou que a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o autorizou a dizer que "o pleito genérico de verbas para a cultura tem espaço no governo federal". Mas, para Chinaglia, isso não pode criar a ilusão de que o desejo de maior dotação orçamentária será realizado com facilidade. Ele confessou que sempre teve medo de falar mal da Lei de Incentivo à Cultura - tão criticada pela classe artística, pelo incentivo utópico, já que as empresas visam somente o próprio benefício -, "mas, ideologicamente sou radicalmente contra o incentivo de alguns poucos por considerar que isso impede a geração de mais recursos para a política pública". O deputado lembrou ainda que a dimensão de valores tem que ser traduzida em ações e propostas.

Personalidade como Cesar Vieira, fundador do Teatro União e Olho Vivo, Luiz Carlos Moreira, do Movimento Arte Contra a Barbárie, Giorgete Fadel, diretora de teatro, o secretário de Cultura de Osasco, Roque Aparecido, e os deputados estaduais Ana Martins, Nivaldo Santana, ambos do PCdoB, e Mário Reali (PT) manifestaram apoio à luta da classe artística.

"Nos meus 55 anos de teatro, espero ainda ouvir que o Ministério da Cultura terá 2% da verba orçamentária", encerrou José Renato Pécora.