Foi realizada nesta terça-feira, 19/2, reunião da comissão especial constituída para avaliar a crise do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), com vistas a propor soluções para os problemas da ampliação e eficiência do atendimento aos servidores na capital e no interior, do financiamento do Iamspe e de seu relacionamento com os funcionários da instituição.

Com a presença de representantes dos servidores públicos, os parlamentares debateram as dificuldades do hospital em manter o atendimento aos três milhões de usuários do serviço (servidores públicos e dependentes), a falta de previsão de verba no orçamento do Estado " os servidores pleiteiam verba de 0,4% de todo o orçamento estadual, que este ano foi de R$ 95 bilhões ", e a revisão das demissões de antigos funcionários do hospital decorrentes da contratação de serviço terceirizado.

Para os presentes na reunião, o Iamspe é mais do que um hospital referência, é o patrimônio dos servidores que há cinco décadas custeiam o funcionamento do serviço, desonerando o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles estavam o presidente da Comissão Consultiva Mista, Sylvio Micelli, representando 70 entidades de servidores estaduais; o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Carlos Henrique Gonçalves; a 1ª secretária do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde (Sindsaúde), Regina Bueno Paiva; o presidente da Associação Médica do Iamspe, Otelo Chino Júnior, o ex-deputado estadual e ex-superintende do hospital Milton Flávio, funcionários, usuários e assessores.

A receita do serviço, como ressaltou Sylvio Micelli, é de R$ 408 milhões. "No final do ano, o governador antecipa a receita do hospital. Isso porque, segundo Micelli, ele sabe que o dinheiro vai entrar, já que a contribuição de 2% é descontada mensalmente do holerite dos servidores estaduais.

Os palestrantes lamentam que a atual gestão, iniciada em abril de 2006 por José Carlos Ramos de Oliveira, não tenha conseguido manter a unidade do hospital. A demissão de 200 profissionais é questionada pelos servidores que reclamam também da falta de atendimento em algumas cidades do interior, devido à baixa tabela do Iamspe e a demora no agendamento de consultas e exames.

Regina Paiva, do Sindsaúde, disse que sua mãe, de 80 anos, tenta há seis meses marcar uma consulta. Outro ponto destacado por ela foi a manutenção dos serviços de laboratório. "Se não fosse o apoio dos parlamentares o serviço de laboratório também seria terceirizado." A servidora, que estava muito emocionada, ratifica o profissionalismo dos servidores concursados e alerta para a falta de conhecimento dos profissionais contratados.

O deputado Adriano Diogo (PT) lembrou que uma antiga idéia das ex-prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy foi colocada em prática pelo atual prefeito, Gilberto Kassab. "O prefeito transformou o hospital do servidor municipal em hospital geral. Ou seja, todos podem usar os serviços do hospital." O deputado disse ainda que talvez fosse melhor os servidores tomarem a frente da administração do hospital.

O presidente da comissão especial, Celso Giglio (PSDB), acredita que o governador receberá os parlamentares e será sensível às reivindicações dos servidores. Giglio, que também foi superintendente do Iamspe, comentou ainda que o total desligamento do hospital com o governo, como sugeriu Diogo, pode tornar a rotina do serviço ainda pior. "No final do ano o governo supre a ausência de verba adquirindo alguns equipamentos." Ele ressalta, ainda, que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o Executivo participe mais ativamente das finanças do Iamspe.

Na próxima terça-feira, 26/2, a comissão receberá o atual superintendente do Iamspe, José Carlos Ramos de Oliveira. A comissão também pretende ouvir os secretários de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.