DA REDAÇÃO

A CPI federal que investiga denúncias de venda de órgãos humanos e desrespeito à fila de transplantes, realizou audiência pública, nesta quinta-feira, 3/6, na Assembléia Legislativa, para ouvir o jornalista Athaíde Patreze e outras testemunhas.

A CPI, presidida pelo deputado federal Neucimar Fraga (PL/ES), quis saber do jornalista Athaíde Patreze o nome do médico do Hospital Sírio Libanês que lhe teria oferecido um rim por R$ 100 mil. O jornalista, que necessita de um transplante de rim, fez a afirmação em um programa de televisão. Patreze, negou que o médico tenha lhe oferecido um órgão e que alegou que o valor mencionado seria referente às custas de mão-de-obra da cirurgia e às despesas de hospital. Contudo, a fita com a entrevista foi exibida, deixando clara a sua afirmação de que o órgão lhe fora oferecido e, ainda, que o médico teria dito que "os milionários não ficam na fila". O depoente acabou revelando por escrito o nome do médico, que não foi divulgado.

Outra testemunha ouvida foi Liliane Simão Cardoso, mencionada no mesmo programa de televisão por Patreze, que afirmou ter sido processado por ela e que tal processo, por ser "injusto", não seguiu adiante.

Liliane negou ter processado o jornalista e explicou que, na verdade, ao ouvir uma entrevista dele em outro programa de televisão, afirmando as mesmas coisas, fez denúncia ao Ministério Público. A depoente relatou ter-se sentido indignada ao saber que órgãos eram vendidos, uma vez que seu filho está há anos na fila de espera do transplante. Contou, também, que sofreu de Athaíde Patreze ameaças de morte, pelo telefone, após fazer a denúncia, mas que não registrou boletim de ocorrência por achar que o jornalista estava abalado emocionalmente com a doença.

Lições de anatomia

Também falou à CPI o médico Antônio Aurélio Monteiro, que dirigiu durante dois anos o IML e o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Franco da Rocha. Sobre ele pesa a acusação de permitir a doação de corpos, órgãos e tecidos a um suposto representante de faculdades de medicina, chamado Nivaldo Pereira. "Eu não cedi nenhum corpo ou tecido sem autorização judicial. Como chefe do SVO, eu simplesmente fazia um requerimento ao juiz conforme os pedidos oficiados pelas faculdades. Uma atuação puramente técnica".

Segundo o relator da CPI, deputado federal Pastor Pedro Ribeiro (PMDB/CE), no inquérito policial instaurado contra o médico consta que estava entre 15 e 25 mil reais o valor pago por um cadáver. A contratação, por Nivaldo Pereira, de uma assessoria jurídica para esclarecer funcionários do SVO quanto aos procedimentos burocráticos adotados na doação de corpos e órgãos também foi considerada irregular pela deputada federal Laura Carneiro (PFL/RJ).

Acusação de homicídio

Ainda mais grave é o processo judicial, em fase de pronúncia, que apura a responsabilidade do médico em homicídio doloso, ocorrido no Hospital Santa Isabel de Clínicas, em Taubaté. Contratado pelo hospital como neurocirurgião, Monteiro é acusado de atestar falsamente a morte cerebral de um paciente com a finalidade de enviar seus rins para a realização de transplante em uma clínica de São Paulo.

A denúncia foi feita pelo diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté, instituição que, conforme convênio firmado, deveria ter realizado os transplantes renais. Também constam do processo outras três vítimas, cuja morte poderia ter sido acelerada. Todos tiveram seus rins extraídos, em um dos casos sem autorização da família. Além de Monteiro, outro neurocirurgião e dois intensivistas (especialistas em UTIs) foram indiciados.