DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, esteve nesta segunda-feira, 25/8, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a finalidade de apresentar aos empresários a proposta para a implementação do Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentado.

Antes de explicar o projeto, Beraldo apresentou alguns dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre os legislativos do país. O presidente informou que a Assembléia consome 0,6% do orçamento paulista e que, para isso, cada habitante do Estado de São Paulo contribui com R$ 7,80 ao ano, o que compõe para cada deputado um orçamento de 289 milhões. "É um dos custos mais baixos do Brasil, excetuando-se os estados da Bahia e Paraná." Segundo Beraldo, a divulgação de dados sobre o Legislativo é importante para que o contribuinte saiba sobre os custos.

Um dos pontos que o deputado ressaltou é a necessidade de modernizar o Parlamento para que a instituição não se limite à produção de leis. "Nem sempre a solução de um determinado problema passa pela elaboração de leis", afirmou Beraldo, lembrando que fazer leis não deve ser a única alternativa.

Crescimento econômico

Para o presidente a principal questão da atualidade é a retomada do crescimento econômico. "Temos uma democracia consolidada que, se combinada com desenvolvimento da economia e inflação baixa, pode gerar melhor distribuição de renda."

Beraldo ressaltou que a Fundação Seade divulgará ainda este mês os novos dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) referentes ao período de 1997/2000. De acordo com o deputado, o IPRS é uma espécie de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elaborado, que contém levantamento sobre educação, saúde e distribuição de renda. "Trata-se de uma fotografia de cada um dos 645 municípios paulistas abrangendo dados relativos ao meio ambiente, mortalidade infantil e violência entre outros temas."

De acordo com Beraldo, a Assembléia pode identificar o conjunto de problemas e os focos a serem atacados. "Um exemplo é a dificuldade enfrentada pelos micro e pequenos empresários que precisam ter mais acesso à tecnologia, de forma a alavancar a exportação." O presidente frisou que a pesquisa universitária tem que chegar aos meios de produção para que o Estado tenha competitividade.

As etapas do Fórum

"Em breve receberemos o Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, que contém diretrizes para os investimentos do Estado nesse período. Não queremos uma peça burocrática aprovada sem discussão e sem o posterior acompanhamento de sua implementação", disse Beraldo, destacando que o Legislativo tem ferramentas para aprimorar o debate, como os dados do IPRS.

O presidente quer discutir essas informações publicamente. "Para isso, vamos realizar o Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentado, mediante reuniões regionais com a participação de vários segmentos da sociedade", declarou Beraldo, apontando que por meio de seminários em cada região administrativa do Estado serão discutidos os pontos do IPRS, bem como propostas para o PPA.

A Assembléia constituiu um grupo de trabalho que, em conjunto com representantes da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de estudos e Planejamento em Administração Municipal (Cepam), do Seade e da Nesur-Unicamp, estuda a eficiência de políticas públicas. "Também vamos resgatar os relatórios produzidos pelo Fórum São Paulo Século XXI, realizado pelo Legislativo."

A partir de setembro e até novembro de 2003 o Poder Legislativo realiza 16 audiências públicas do Fórum de Desenvolvimento nas seguintes regiões do Estado: Araçatuba, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Capital e Sorocaba.