DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Sidney Beraldo, apresentou para os presidentes e vices das comissões temáticas do Legislativo paulista as metas do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado do Estado de São Paulo. Durante a exposição, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 21/8, Beraldo ressaltou que a instituição do fórum está entre as ações que o Legislativo pretende desenvolver neste segundo semestre.

"A 5.ª edição do Parlamento Jovem, o lançamento do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social, com dados atualizados e a instalação do fórum são ações de inserção direta do Legislativo no cotidiano da população do Estado", afirmou o presidente.

O Parlamento Jovem foi instituído em 1999 e traz à Assembléia alunos do ensino fundamental e do ensino médio para viverem a experiência do exercício do mandato de deputado por um dia. Mobiliza estudantes das seis mil escolas da rede pública e privada do Estado.

Dados atualizados do IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social) deverão ser divulgados em 18 de setembro. O índice classifica os 645 municípios do Estado por expectativa de vida da população, escolaridade e distribuição de renda e deverá servir como indicativo para as políticas públicas municipais." Ele serve para termos um retrato da qualidade de vida nas várias regiões do Estado e é um instrumento valioso, criado pela Assembléia, para orientar as políticas públicas", defendeu Beraldo.

Participação da sociedade civil

Ao falar sobre o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, Beraldo explicou tratar-se de um órgão permanente da Assembléia, a ser instalado em 9 de setembro próximo. O fórum tem entre suas primeiras ações as discussões regionais sobre o PPA (Plano Plurianual), que ordena as prioridades de investimentos no Estado de 2004 a 2007.

Estruturado para permitir a participação ampla de deputados e representantes da sociedade civil, o fórum terá como instância decisória os membros da Mesa da Assembléia e seus suplentes. Como instância deliberativa o conjunto de presidentes e vices das comissões permanentes e no nível consultivo um colegiado formado por representantes da sociedade civil.

O fórum, segundo a minuta apresentada na reunião, terá como objetivo a promoção de estudos e definição de projetos voltados ao desenvolvimento econômico sustentado do Estado." Não queremos que o fórum seja apenas um referencial para consultas, mas um forte instrumento de promoção do desenvolvimento do Estado, seja através da elaboração de projetos de lei, seja através da revisão de algumas leis que possam representar óbices ao desenvolvimento. Não é só no campo legislativo que deverá atuar, mas também no papel de articulador das forças sociais para aproximar, por exemplo, as universidades e centros de pesquisa do empresariado, identificar gargalos de desenvolvimento e favorecer o desenvolvimento com qualidade de vida", finalizou Beraldo.