O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, encontrou-se com o presidente da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, João Oscar Bergstron, nesta quarta-feira, 6/10. A reunião teve o objetivo de tratar do Projeto de Lei 595/2004, do governo do Estado, que prevê redução da alíquota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de 18% para 12%, para toda a cadeias produtiva do setor cerâmico do Estado. Os representantes do setor esperam que a proposta seja apreciada e aprovada pelo Legislativo da forma mais rápida possível.

Sidney Beraldo disse que o projeto que tramita na Assembléia faz parte do programa "SP Competitivo", que tem como objetivo beneficiar todas as cadeias produtivas, garantindo condições para o crescimento da produção, atração de investimentos e fomento da economia paulista, além de criação de postos de trabalho. "Hoje a palavra mágica é desenvolvimento. Medidas como esta dirigidas para o setor cerâmico do Estado são importantes para a geração de renda e emprego no Estado e para a redução dos custos na construção civil", disse.

João Oscar Bergstron disse que a redução da alíquota do ICMS para todo o setor cerâmico paulista vai ampliar a competitividade das empresas. Indústrias cerâmicas de outros Estados têm dominado o mercado paulista e de outras partes do país por gozarem de alíquotas mais baixas de ICMS. "Vamos reparar essa situação diferenciada com a redução do ICMS para 12%. O consumidor poderá se beneficiar e o Estado também, pois a exemplo do que ocorreu com o álcool, a redução das alíquotas resultou na elevação da arrecadação do imposto naquele setor. Com essa medida adotada para o setor cerâmico, as empresas paulistas terão maior competitividade no maior mercado consumidor do país, São Paulo. Com a extensão do incentivo também aos distribuidores temos certeza que o grande beneficiado será o consumidor final", disse Bergstron.

A íntegra das proposituras e sua tramitação podem ser consultadas no site www.al.sp.gov.br - ícone SPL. Clicar em proposituras, escolher a natureza da matéria, digitar o número do documento com quatro algarismos e o ano em que foi apresentado. O SPL também disponibiliza a busca por autoria e palavra-chave.