Com o objetivo de encontrar caminhos para alcançar o desenvolvimento sustentável dos 36 municípios paulistas que compõem a Bacia do Alto Tietê, foi lançada nesta quinta-feira, 16/3, na Assembléia Legislativa, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentado dos Municípios do Alto Tietê, coordenada pelo deputado Donisete Braga (PT).

Braga destacou a urgência de se dar início aos trabalhos, principalmente para se verificar as "amarras" que emperram o desenvolvimento sustentável de grande parte dos municípios que compõem a bacia.

Na abertura da cerimônia, técnicos da área expuseram um quadro desses municípios em que é necessário equacionar conflitos urbanísticos e ambientais, como a regularização fundiária em áreas de proteção aos mananciais. Segundo Marcos Campagnone, diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), a situação dos 19 milhões de moradores da Região Metropolitana de São Paulo é crítica. "Daqui a 20 anos, com 23 milhões de habitantes, a sustentabilidade estará comprometida, bem como a competitividade dessa região, que é estratégica para o desenvolvimento nacional", afirmou.

Campagnone expôs para o público, formado por representantes de organizações ambientalistas, técnicos, prefeitos e políticos dos municípios da bacia, mapa de uso e ocupação do solo elaborado pela Emplasa que identificou 60,67 km2 de favelas, formando um anel em torno do centro expandido da região metropolitana.

Uma das questões apresentadas pelos prefeitos foi a falta de projeto sustentável. Benedito Martins, prefeito de Salesópolis, onde está localizada a nascente do rio Tietê, afirmou que ali os problemas são graves, pois é uma Área de Proteção Ambiental (APA). "A população vive à míngua, vítima de restrições", disse Martins, que prometeu participar dos trabalhos da frente.

O deputado Fausto Figueira, 1º secretário da Assembléia Legislativa, declarou sua adesão à frente, afirmando que o Legislativo há de encontrar soluções conjuntas com os municípios do Alto Tietê. Figueira considerou que é compatível preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento dos municípios.

O novo líder do PT, deputado Enio Tato, também manifestou seu apoio à frente parlamentar: "Ela só dignifica a Assembléia Legislativa, resgatando o avanço do seu papel na sociedade".

Destacando a importância da participação conjunta dos poderes Legislativo e Executivo, somada ao envolvimento da sociedade civil com a melhoria das políticas públicas, a deputada Ana Martins, líder do PCdoB e presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembléia, afirmou que a região necessita de alternativas, de opções de emprego que garantam condições de vida para seus habitantes com a preservação do meio ambiente.

Integraram a mesa dos trabalhos Renata Ferreira, representante da Associação Nacional de Meio Ambiente; Marussia Whately, coordenadora do programa de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo pelo Instituto Socioambiental; e Júlio Cerqueira César Neto, presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Estes, além de firmarem sua participação nos trabalhos da frente, ressaltaram em suas exposições a existência de grande número de organizações voltadas para o Alto Tietê responsáveis por informações desencontradas. Júlio Cerqueira afirmou que é muito importante a instalação da frente parlamentar, pois pode ser "mais um instrumento para interromper a expansão caótica da mancha urbana e resolver o problema do despejo de esgoto nos rios".