Com a participação dos deputados José Zico Prado e Beth Sahão, ambos do PT, e Geraldo Lopes, do PMDB, o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Renato Simões (PT), coordenou nesta segunda-feira, 15/5, os trabalhos da audiência pública das regiões de governo das cidades de Votuporanga e de São José do Rio Preto, realizada na Câmara Municipal desta última, com a finalidade de colher sugestões da população para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e para o Orçamento de 2007.

Simões informou que os líderes partidários da Assembléia Legislativa estavam reunidos naquele momento na sede do Parlamento para discutir providências diante dos ataques criminosos ocorridos no Estado. O deputado explicou a importância da discussão regional do Orçamento e da participação da sociedade nesse processo.

José Zico acredita que esta nova fórmula de discussão do Orçamento pode propiciar um desenvolvimento mais equilibrado dos municípios do Estado.

Geraldo Lopes afirmou que a mudança na gestão da Assembléia possibilitou a discussão democrática do Orçamento e a aprovação de emendas pontuais, que permitem aos deputados sugerir benfeitorias para as regiões que representam.

A deputada Beth Sahão afirmou que a Assembléia Legislativa está mais próxima dos cidadãos com as audiências públicas. "Este espaço permite a discussão de perspectivas de melhor qualidade de vida com a contribuição da sociedade civil organizada."

A despoluição de rios e a instalação do Centro Integrado de Segurança em São José do Rio Preto são prioritárias para o presidente do Legislativo municipal, Eduardo Piacenti.

Centro Paula Souza

Silvia Helena Lima, do Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza, destacou que o aumento de verbas foi aprovado pela Assembléia, entretanto o governador tem contingenciado continuamente a liberação dos recursos. "Somente a dotação orçamentária na LDO pode garantir a aplicação dos recursos."

O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse) também esteve representado na reunião. Sidney Xavier pleiteou maior investimento na educação e melhores salários para os funcionários do setor. Integrante da mesma entidade, Cleusa Zanin, pleiteou a participação do Governo do Estado no financiamento do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe).

Edson Pincelli, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, pleiteou o pagamento de precatórios, a implementação da data-base e a contrapartida do governo na manutenção do Iamspe.

Ex-vereadora e também funcionária pública, Eni Fernandes afirmou que o funcionalismo está em situação decadente, imposta pelo governo. "Que sejam realizados concursos para um serviço público de qualidade."

O prefeito de Pontes Gestal, Ciro Antonio Longo, lamentou o esvaziamento da reunião e solicitou que o Legislativo divulgue a realização de audiências de forma mais ampla. O deputado Simões esclareceu que até o momento esta foi a primeira reunião com pouco público e que, provavelmente, isso se deve à situação peculiar em que se encontra a segurança no Estado. "Entretanto, a sugestão para uma maior divulgação é sempre válida e faremos constar a proposta."