O financiamento da saúde foi tema da audiência realizada na última segunda-feira, 28/11, na Assembleia Legislativa. O presidente Barros Munhoz e o coordenador da Frente das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Itamar Borges (PMDB), reuniram-se com os membros das frentes federal e estadual, de entidades municipalistas e de saúde, como a Associação Paulista dos Municípios (APM), a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) e a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

A audiência teve como objetivo definir uma estratégia para realizar uma mobilização nacional para pressionar o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde, com a participação de todas as Casas Legislativas Estaduais e Municipais, todas as prefeituras municipais bem como todas as entidades do segmento em prol de uma remodelação do sistema de financiamento da saúde pública.

Ficou decidido na reunião que será realizada, no mês de março, em Brasília, no Congresso Nacional, a 1ª Conferência Nacional da Remodelação do Sistema Único de Saúde SUS e posteriormente, uma participação no painel de saúde na marcha dos prefeitos em Brasília, promovido pela CNM.

O presidente da Assembleia Legislativa abriu a reunião e falou da importância de se reajustar a tabela do SUS. O deputado Itamar Borges e o presidente Munhoz vão mobilizar a Frente Parlamentar das Santas Casas e a Secretaria Estadual da Saúde para participarem do movimento.



Parceiros



O encontro contou com a presença de parceiros da frente e demais entidades representantes do setor. Entre elas, os deputados federais Marco Aurélio Ubiali (PSB/SP), da Frente da Saúde, e Walter Ioshi (PSD/SP), da Frente Parlamentar das Santas Casas, e os deputado estadual catarinense Volnei Morastoni (PT), da Unale, e Jooji Hato (PMDB), membro da frente estadual paulista.

Ubiali defendeu a necessidade de se mobilizar os deputados da Frente Federal da Saúde e o deputado Ioshi se comprometeu fazer um movimento junto à Frente Federal das Santas Casas de Misericórdia.

O deputado Volnei, que representa a Unale, defendeu uma forma de se financiar a saúde, seja apoiando um novo imposto ou através do remanejamento do orçamento.

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) vão movimentar todas as Santas Casas de São Paulo e do Brasil. Os representantes das entidades falaram das ações que a CMB tem desenvolvido e disse que o assunto merece uma ampla discussão.

O presidente União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Miziara, o vice-presidente da UVB, Luiz Mário Marinho, e o presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, se empenharão pelo engajamento dos vereadores e prefeitos municipais, respectivamente. Monti posicionou-se contra a criação de um novo imposto e colocou-se a favor do remanejamento orçamentário.

Participaram também da reunião José da Silva Guedes, ex-secretário de Estado da Saúde e consultor da Fehosp e, representando a Santa Casa de São Paulo, Tonico Ramos, Antonio Carlos Forte e o advogado Edson Ferreira da Silva. O superintendente da CMB José Luiz Spigolon também esteve presente.

Tonico Ramos defendeu uma ampla participação da imprensa no processo de divulgação do movimento, além da mobilização das Assembleias e Câmaras Municipais.

Forte falou da necessidade de se discutir mais temas a respeito do assunto. Itamar Borges e o presidente Barros Munhoz sugeriram a necessidade de se focar no tema para intensificar as ações.



Próxima reunião



Com a anuência de todos os participantes, foi formado um grupo técnico de estudo, com a inclusão das entidades médicas como a Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Sindicatos da Saúde, que apresentarão as propostas para o reajuste e o financiamento da saúde através da tabela SUS. A sugestão foi feita por José da Silva Guedes que recebeu o apoio de todos. Ficaram agendadas reuniões para dezembro, fevereiro e março, ocasião em que serão feitas as articulações do movimento.