A CPI que investiga supostas irregularidades praticadas contra mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) ouviu nesta terça-feira, 18/5, os depoimentos de mais quatro cooperados que questionam na Justiça cobranças referentes a compra de imóveis em empreendimentos geridos pela instituição.

Daniel Pires de Carvalho, Sandra Aparecida de Souza, Marlene Fernandes e Rosi de Oliveira apresentaram aos membros da CPI, presidida pelo deputado Samuel Moreira (PSDB), relatos sobre o modo como foram adquiridos seus imóveis e sobre cobranças de valores residuais aplicados pela Bancoop que consideram indevidos.

Daniel Pires comprou, em 2001, imóvel no jardim Anália Franco, cujo valor inicial era R$ 89.900 mil. O cooperado disse já ter pago R$ 200 mil e contesta na Justiça a cobrança de R$ 23 mil referentes a aporte extra para a cooperativa encerrar as obras. Em 2005, Pires mudou-se para o empreendimento, onde ainda faltam ser construídas duas torres. A finalização desses prédios deve ficar a cargo da OAS, caso os cooperados aceitem pagar em média R$ 100 mil por unidade.

Situação similar foi descrita pelas cooperadas Rosi de Oliveira e Marlene Fernandes. A primeira comprou unidade no condomínio Torres de Pirituba, em 1997, e a quitou em 2000, no valor total de R$ 50 mil, quando também registrou escritura do imóvel. Cinco anos depois, disse ela, recebeu da Bancoop cobrança de R$ 5,8 mil a título de resíduos resultantes do final de obra, previstos em contrato. Oliveira questiona na Justiça a cobrança e tem liminar favorável à suspensão do pagamento.

Já Marlene Fernandes adquiriu apartamento no Altos do Butantã, em 2000. Em 2002, conseguiu quitar o imóvel com valor total pago de R$ 64 mil. Em 2006, recebeu a cobrança de R$ 33 mil a título de resíduos. Ela contesta na Justiça a cobrança. Ainda inconcluso, o empreendimento será finalizado pela construtora OAS, que oferece aos cooperados duas opções: ou pagar o valor adicional de R$ 74 mil (valor de mercado), ou vender a unidade de direito a preço de custo. Fernandes disse considerar a proposta lesiva aos interesses dos cooperados.

A cooperada Sandra Aparecida de Souza também recebeu a informação de que teria de desembolsar mais R$ 89 mil na compra de imóvel no condomínio Villa da Penha, cujo valor inicial era de R$ 120 mil. Sandra contesta na Justiça a cobrança e seus direitos sobre a aquisição do imóvel por meio da Bancoop.

Depois de ouvir os depoimentos, os deputados que integram a CPI aprovaram requerimentos do deputado Ricardo Montoro (PSDB) para que sejam convidados mais dois cooperados: Marcos Sérgio Migliaccio e Oscar Militão da Costa Junior.

O deputado Vanderlei Siraque (PT) avaliou que os depoimentos dos cooperados retratam situações semelhantes, que não apontaram nenhum tipo de fraude da cooperativa e que devem ser analisadas dentro do direito do consumidor e do direito civil. Já o deputado Ricardo Montoro disse que a decisão judicial de anular a validade das assembleias da Bancoop, que aprovaram as contas de 2005 a 2007, e a eleição de João Vaccari Neto para presidente pode refletir nos rumos dos trabalhos da CPI.

Também participaram da reunião desta terça-feira os deputados Bruno Covas (PSDB), Vitor Sapienza (PPS), Waldir Agnello (PTB), Roberto Morais (PPS) e Antonio Mentor (PT).