Sancionado projeto para recomposição de mata nativa
O governador Serra sancionou, no último dia 23/4, o projeto de lei do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que prevê a recomposição da reserva legal de mata nativa no Estado de São Paulo. Agora, pela Lei 12.927/2008, os proprietários rurais poderão recompor a reserva de mata nativa usando espécies arbóreas exóticas, frutíferas ou não, intercalando com espécies arbóreas nativas.
O parlamentar esclarece que esses proprietários têm o prazo de oito anos para esse reflorestamento. Existem 230 mil propriedades rurais no Estado, sendo que 200 mil não possuem reserva de mata nativa. "Essa lei vai resolver o problema e trazer retorno financeiro para os produtores, que poderão plantar seringueira, eucaliptos, abacateiros ou mangueiras, intercalando com mata nativa", explica Valdomiro Lopes. A medida sancionada entra em vigor de imediato.
Percival Costa, que possui 200 alqueires de plantação de seringueiras, aprovou a iniciativa do deputado. "Sem essa lei nós, produtores rurais, iríamos brigar e não cumpriríamos a determinação da recomposição da reserva legal", afirmou.
Para atender as exigências das secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, o deputado fez várias reuniões com técnicos das pastas e com os secretários, Francisco Graziano e João Sampaio respectivamente. Norair Cassiano, produtor da região de Tanabi, também aprovou: "Essa lei facilita a vida do produtor rural. Teremos agora a oportunidade de resolver um grande problema."
vlopes@al.sp.gov.br
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