Lançamento foi feito durante seminário sobre política nacional de resíduos sólidos



As questões referentes ao meio ambiente, de há muito, fazem parte das preocupações das pessoas, empresas e também das autoridades governamentais. Na busca de um debate mais amplo sobre o tema, a Assembleia Legislativa lançou, em maio passado, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Alex Manente (PPS) e subscrita por 25 parlamentares da Casa.

O seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos " Desafios e Oportunidades, realizado em 19/5, na Assembleia Legislativa, marcou o lançamento desta frente.

Esta frente paulista é a primeira criada depois da formação da frente nacional. Alex Manente, na ocasião, frisou a importância de São Paulo tornar-se referência para outros Estados na prática de debates e implantação de políticas ambientalistas.

O parlamentar justifica a criação da Frente Ambientalista: "Não existe dúvida de que se não modificarmos nossas relações com o meio ambiente, iremos inviabilizar o planeta de acolher a raça humana. Esta é a razão de nossa iniciativa em criar a frente parlamentar para atuar em conjunto com a sociedade civil organizada no apoio a políticas públicas, programas, ações governamentais, ou não, com objetivo de que o desenvolvimento seja sustentável".

No mandato anterior, Alex Manente foi coordenador da Frente Parlamentar da Billings. Agora, coordenando a recém-criada Frente Ambientalista, ele reafirma seu compromisso com o meio ambiente.

"Todos reconhecem a necessidade de adotar políticas para preservar o meio ambiente. Mais do que isso, entendem que, sendo São Paulo um polo econômico pode reutilizar, por exemplo, os resíduos sólidos para crescer ainda mais", declarou Manente.



A Frente nacional



O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP), responsável pela criação da Frente Ambientalista no âmbito nacional, considerou que a presença das autoridades e representantes de entidades civis, com destacada repercussão no meio ambiente, como Rubens Naman Rizek Junior, secretário-adjunto estadual do Meio Ambiente; deputado estadual Beto Trícoli (PV); de Mário Montovani, presidente da SOS Mata Atlântica; Victor Bicca Neto, diretor de Assuntos Governamentais da Coca-Cola do Brasil; Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe), e Roberto Rocha, articulador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), demonstrava a importância do tema. "Todos os participantes não estão aqui por acaso, mas sim por acreditarem que só o trabalho coeso e conjunto pode trazer os benefícios esperados", afirmou Jardim.

Representando o secretário Bruno Covas, Rizek reafirmou compromisso da pasta na busca de integrar União, Estados e municípios para, em conjunto, harmonizarem as normas. Para ele, São Paulo já tem maturidade para colocar o seu cronograma em funcionamento.

Já o presidente da organização SOS Mata Atlântica, Mário Montovani, defendeu que a luta pela sustentabilidade do planeta deve ser renovada a todo o momento. Carlos Vieira destacou o momento, para ele histórico, lembrando que o tema é de interesse de toda a sociedade.



Destinação dos resíduos sólidos



Um dos palestrantes do seminário, André Vilhena, diretor da Associação Empresarial Compromissada com a Reciclagem (Cempre), afirmou que o Brasil é referência mundial na destinação dos resíduos sólidos. "Os catadores são responsáveis por 80% da coleta seletiva no país. Muito há ainda para se fazer, pois é grande a necessidade de estruturar mais este setor para que novos investimentos aportem". Outro palestrante, o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva, Francisco Nascimento, disse que as políticas, até o momento, tiveram um olhar econômico ambiental, agora o foco é social. Ele entende que a sociedade tem uma grande dívida para com os catadores. "Existem 40 mil catadores cadastrados e um milhão na informalidade absoluta". É preciso dar um caráter mais eficiente e social ao trabalho deles e os gestores, principalmente os municipais, precisam estar atentos a isso.

O Ministério Público também participou do debate. A promotora de justiça Cristina Freitas comprometeu-se com a Associação dos Catadores de São Bernardo do Campo em apoiá-los nas negociações que estão sendo feitas para que a prefeitura do município não construa uma usina de incineração no local.



Resíduos sólidos na construção civil



No segundo dia do seminário, abordou-se "A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Indústria da Construção". À mesa dos trabalhos, representantes da SOS Mata Atlântica, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), I&T Informações de Técnicas em Construção Civil, Ecoatitude, Alcioneu Luccino e Petrônio Pereira, Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), Sabesp, Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e do movimento dos catadores de resíduos.

Na palestra de Teodomiro Diniz, a pauta foi a parceria da CBIC com a SOS Mata Atlântica. Ele explicou a intenção de procurar metodologias de construção e gestão de obras que preservem o meio ambiente. Representando a I&T, Tarcisio de Paula indicou o uso de resíduos gerados em reformas e reparos como materiais para construção civil, buscando afastar aspectos negativos, auxiliar o processo das construtoras e melhorar o saneamento básico. Foram exibidas imagens de lugares que adotaram ou que irão adotar essa prática, entre eles o Parque do Povo, os estádios Mineirão e o estádio Palestra Itália. Já Paulo Celso reforçou a importância desse investimento com o projeto Ecoatitude que, em uma interação com as cooperativas de catadores, estuda o que uma má gestão de resíduos pode acarretar para o Brasil.

Compõem a Frente Parlamentar Ambientalista os seguintes deputados: Alex Manente (PPS), Adilson Rossi (PSC), Ana do Carmo (PT), André do Prado (PR), Carlos Cezar (PSC), Carlos Giannazi (PSOL), Cauê Macris (PSDB), Ed Thomas (PSB), Edinho Silva (PT), Hamilton Pereira (PT), Jorge Caruso (PMDB), Luiz Carlos Gondim (PPS), Marcos Neves (PSC), Orlando Bolçone (PSB), Roberto Engler (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), Roberto Morais (PPS), Rodrigo Moraes (PSC), Samuel Moreira (PSDB), Simão Pedro (PT) e Vanessa Damo (PMDB).