DA REDAÇÃO

Centenas de professores estiveram na Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, 13/6, para exigir dos deputados estaduais a aprovação de diversas matérias de interesse da categoria em tramitação no Poder Legislativo. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) visando, sobretudo, o substitutivo apresentado pelo sindicato ao Projeto de lei do Executivo que institui reajuste de 5% para o magistério. A proposta dos professores fixa o piso salarial em uma patamar equivalente ao do Dieese (R$ 1.091,21), incorpora gratificações e prêmio de valorização do magistério ao salário-base e estabelece a elevação do teto máximo de forma que possíveis reajustes salariais não impliquem perda do direito ao tíquete-refeição.

Também estão do rol das matérias defendidas pela Apeoesp os projetos de lei 10/2002 e 11/2002, que tratam dos bônus gestão e mérito para o magistério; 444/1997, que institui o número máximo de 35 alunos por sala de aula na rede estadual de ensino; 428/2001, propondo a constituição de uma comissão de trabalho encarregada de debater com o governo o funcionamento da progressão continuada no Estado; 790/99, que torna obrigatório o ensino de Sociologia e Filosofia nos estabelecimentos de ensino médio, e 701/1999, que altera a organização dos tempos escolares, instituindo o número mínimo de horas-aulas diárias no ensino público.

Processo

"Tais matérias estão relacionadas aos principais pontos de nossa pauta de reivindicação, base da campanha em defesa da escola pública, por melhores condições de trabalho, emprego e salário digno que vimos desenvolvendo em todo o Estado de São Paulo", diz a nota distribuída pelo sindicato e assinada pela presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha.

Os professores também pediram o apoio dos deputados à causa dos 35 colegas processados por falso testemunho pela Procuradoria Geral do Estado, em conseqüência da posição assumida por eles nos episódios de 1º de junho de 2000, quando o então governador Mario Covas foi enfrentado pelos professores acampados em frente à Secretaria da Educação, na praça da República. Na ocasião, os réus depuseram em favor de quatro manifestantes presos por agressão.