A Comissão de Atividades Econômicas, sob a coordenação do deputado Itamar Borges (PMDB), recebeu nesta quarta-feira, 26/10, Luciano Santos Tavares de Almeida, presidente da Investe São Paulo - Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade, e Milton Luiz de Melo Santos, diretor-presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que vieram apresentar os programas e formas de atuação dos respectivos órgãos.

A Investe São Paulo, segundo Tavares de Almeida, foi criada pelo governo estadual para atrair investimentos a São Paulo e aumentar a competitividade da economia paulista, promovendo a geração de empregos e renda e a inovação tecnológica. Seus serviços incluem a facilitação de negócios no apoio a potenciais investidores e a interlocução com órgãos públicos, visando facilitar e agilizar o processo de tomada de decisão e implantação de novos empreendimentos; identificação de áreas para investimento e apoio ao empreendedor na identificação de locais e municípios paulistas, respeitadas suas necessidades regionais; disponibilização de informações e articulação com entidades públicas e privadas relevantes ao processo de atração de investimentos; e recepção de missões estrangeiras interessadas em investir no Estado.

Sobre a Agência de Fomento Paulista Nossa Caixa Desenvolvimento, Melo Santos explicou que a instituição foi criada pela Lei estadual 10.853/01 e regulamentada pelo Decreto 52.142/07. Foi concebida como instrumento de apoio a políticas de desenvolvimento econômico para o Estado, iniciando suas atividades em 11/3/2009, com capital autorizado pelo governo paulista no valor de R$ 1 bilhão, já à disposição das pequenas e médias empresas de São Paulo. Está vinculada à Secretaria da Fazenda e atua, de forma integrada, com entidades do governo estadual na definição de prioridades e instrumentos de atuação. Tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável com políticas de fomento que atendam as necessidades das pequenas e médias empresas do Estado, dando apoio financeiro a iniciativas que estimulam o desenvolvimento dos setores produtivos da economia paulista e a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo com a geração de emprego e renda e suas implicações no desenvolvimento social.



Pauta



Foram aprovados oito projetos que tratam de denominações de logradouros e inclusão de datas no calendário turístico estadual, e quatro moções. Também foi aprovado ofício do deputado José Candido (PT) convidando a concessionária Telefonica e as permissionárias Oi, Claro e Tim para virem debater as possibilidades de cobertura de telefonia à zona rural.

Estiveram presentes, ainda, os deputados Hélio Nishimoto e Geraldo Vinholi, do PSDB, Ana do Carmo, José Cândido e José Zico Prado, do PT, Reinaldo Alguz (PV) e José Bittencourt (PDT).

O resultado das votações ocorridas no âmbito das comissões permanentes da Assembleia Legislativa pode ser obtido no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br), clicando-se em Comissões. Ali, ao clicar na comissão que se quer consultar, abre-se uma página com todos os dados do órgão, pautas, convocações e atas das reuniões divididas por data. (ot)