Clique para ver a imagem " alt="Sidney Beraldo, presidente da Assembléia Legislativa: "sem desenvolvimento econômico não resolveremos os graves problemas sociais." Clique para ver a imagem ">

Da Redação

O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado realizou em Registro, Vale do Ribeira, sua segunda reunião, neste sábado, 20/9, nas dependências do Centro de Educação e Cultura.

Com cerca de 300 mil habitantes distribuídos em 12 mil quilômetros quadrados, o Vale do Ribeira possui a menor densidade demográfica do Estado e também os menores indicadores do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), que apontam a radiografia socioeconômica das regiões do Estado de São Paulo.

Participaram do encontro o presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo (PSDB), o segundo secretário José Caldini Crespo (PFL) e os deputados Arnaldo Jardim (PPS), Waldir Agnello (PTB) e Fausto Figueira (PT), os prefeitos de Registro, Samuel da Silva Jr., de Ilha Comprida, Décio Ventura, de Pariquera-Açu, Orlando Milan, de Itariri, José Neto Fernandes, de Eldorado, Elói Folquete, e de Cananéia, Marcelo de Oliveira, da presidente da Câmara Municipal de Registro, Abigail Martins, e demais vereadores da região, além de representantes de entidades e da sociedade civil.

Caldini afirmou ser a reunião uma oportunidade histórica, já que a Assembléia nunca visitou o interior para ouvir problemas e sugestões para resolvê-los. "O Legislativo não pode se furtar a trabalhar nesse campo, pois o IPRS nos trouxe informações das regiões e com base nelas vamos colher contribuições para melhorar os índices".

Retomada do desenvolvimento

O presidente Beraldo destacou a importância da presença de todos, pois os cidadãos são o motivo principal de levar a Assembléia aos municípios. "A sociedade moderna tem rápidas mudanças e cada vez mais as instituições têm que se adaptar e mudar o processo de funcionamento. É com esse objetivo que nós criamos o Fórum, pois sem desenvolvimento econômico não resolveremos os graves problemas sociais."

O Parlamento é o fórum legítimo para discutir a retomada do desenvolvimento econômico, pois conta com 94 deputados que representam todo o Estado. "Para alcançarmos esse desenvolvimento também é preciso levar em conta as vocações regionais, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida", salientou Beraldo.

Segundo o presidente, o IPRS é a uma forma de produção de informações para adequar o direcionamento de recursos. "Quando a Assembléia ouve, erra menos e pode, dessa forma, aplicar melhor o dinheiro público."

A técnica do Núcleo de Economia Social Urbana e Regional, Rovena Negreiros, falou sobre os dados do IPRS. "O Estado de São Paulo é a expressão da desigualdade social. Enquanto existem regiões que estão próximas de alcançar o desenvolvimento ideal, outras são extremamente carentes", ponderou, informando que as três regiões metropolitanas (São Paulo, Baixada Santista e Campinas) contam com pouco mais de 50 municípios e concentram 63% do Pib paulista. "É a visão perversa do desenvolvimento do Estado", concluiu.

Deputados e prefeitos com a palavra

Para Arnaldo Jardim é preciso repensar o desenvolvimento do Vale. "A princípio, a região foi penalizada com a legislação ambiental que interferiu, por exemplo, na produtividade de palmito, além de enfrentar problemas com a falta de titularidade, uma vez que cerca de 11 mil hectares precisariam de regularização. São questões como essas que precisam ser avaliadas", disse o deputado, lembrando que também é preciso aumentar a oferta de cursos universitários no Vale do Ribeira.

"Tenho acompanhado os problemas da região e elaborei requerimento solicitando a criação de uma comissão de representação que pudesse verificar a situação sócio-econômica do Vale, de forma a implementar projetos que coloquem a região na rota do desenvolvimento", explicou Waldir Agnello.

Para Fausto Figueira é importante saber como melhorar os dados referentes ao Vale do Ribeira. "Quase todos os 14 municípios estão no grupo 5 do IPRS, o que mostra que a qualidade de vida na região é muito baixa e que o Vale ocupa o último lugar no ranking de desenvolvimento. Isso porque a região não recebe recursos e nosso papel é reverter esse processo." De acordo com Figueira, foi fundamental que a Assembléia saísse do Palácio 9 de Julho para conhecer a realidade da região que precisa alterar seu quadro de penúria.

O prefeito de Registro e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, Samuel da Silva Jr., afirmou que o índice é um instrumento que permite ao Executivo e ao Legislativo a aprovação de planos e orçamentos que garantam a diminuição das diferenças regionais e sociais. "Temos projetos na região que precisam ser desenvolvidos, como a conclusão das obras de duplicação da BR-116, o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação da Unesp." Samuel Moreira Júnior ainda cobrou o aporte do restante dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Vale Ribeira (criado com o dinheiro da venda da Comgás), que não chegaram à região. "Outro ponto a ser definido é a barragem, porque os municípios não podem mais sofrer com as sucessivas enchentes", lembrou.

O presidente do Comitê da Bacia do Ribeira do Iguape e prefeito de Ilha Comprida, Décio Ventura, salientou a necessidade de incluir na esteira dos projetos da região a estância ecológica. Para ele, existem falhas na geração de economia local e falta de perspectiva para a juventude da região. Ele reclamou ainda da forma como vem sendo conduzida a questão do macrogerenciamento e da preservação do meio ambiente.

O prefeito de Pariquera-Açu cobrou o repasse do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira. Orlando Milan reclamou da burocracia e da demora para a chegada dos recursos. "Se está estabelecido que essas verbas pertencem à região, por que os prefeitos precisam solicitá-la em audiências com o governador?", ponderou Milan, dizendo estar cansado de discursos e informando que não pretende repetir a mesma queixa no futuro.

As demandas apresentadas pelos representantes de entidades estão ligadas ao agronegócio familiar, ao gerenciamento costeiro, à cobrança pelo uso da água e ao engessamento econômico provocado pela legislação ambiental, entre outros temas.