Considerada um veículo de comunicação voltado para o pluralismo e a cidadania, a TV Aberta de São Paulo (antigo Canal Comunitário) completou 11 anos e foi homenageada em sessão realizada a pedido do deputado Edson Ferrarini (PTB) nesta sexta-feira, 20/6. "Nada mais justo do que esse ato, já que a TV Aberta tem a cara do povo e está muito próxima das comunidades", disse Ferrarini.

O deputado comentou ainda sua participação em favor da TV Aberta, quanto o canal teve suas transmissões ameaçadas de suspensão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em março, sob a alegação de que estaria veiculando publicidade comercial, o que é proibido pela legislação. Ferrarini protestou em Plenário e enviou oficio à agência. "Temos de buscar um entendimento quanto ao patrocínio que pode ser praticado pelas tevês comunitárias", avaliou o parlamentar.

Fernando Mauro Trezza, presidente da Associação Brasileira dos Canais Comunitários em São Paulo (ABCCom-SP), reconheceu que a Anatel tem agido com o respaldo da legislação existente, mas lembrou ainda que a lei tem dado margem a dúvidas quanto aos patrocínios possíveis.

"Não temos interesse em ser uma tevê comercial. Mas alguém tem de pagar os custos de operação do canal, e a legislação prevê a possibilidade de patrocínios institucionais", disse Trezza.

Segundo o site da TV Aberta, mais de 700 entidades já exibiram programas no canal, cuja grade atualmente conta com cerca de 130 itens. A TV Aberta foi fundada em 1997, por um consórcio entre a OAB/SP, a editora Vida & Trabalho e a TV Integração. "No início, parecíamos um circuito fechado de tevê. Nosso crescimento se deu graças à participação das entidades. Nós mostramos que, com elas, é possível ser um grande canal", garantiu o presidente da TV Aberta, Marcel Hollender.

Os participantes da sessão destacaram também a independência informativa da TV Aberta, segundo eles isenta de pressões de financiamento e de interferências de interesses econômicos. O evento contou com a presença de do vereador paulistano Beto Custódio e de representantes de ONGs, entidades civis e grupos étnicos, muitos deles com programas transmitidos pela tevê comunitária, através das operadoras de TV a cabo Net (canal 9) e TVA (canais 72 e 99).