Diante de um público de aproximadamente 600 pessoas, composto em sua maioria por prefeitos e vereadores, o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, abriu os trabalhos do 53º Congresso Estadual de Municípios, realizado nesta terça-feira, 31/3, no Mendes Convention Center, em Santos.

A mesa de abertura contou também com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do secretário-adjunto de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Baggio Neto, do deputado federal João Herrmann (PDT/SP), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, do prefeito de Santos, João Papa, dos presidentes da Câmara de Santos, Marcus de Rosis, e da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti, e dos deputados estaduais Luciano Batista (PSB), Haifa Madi (PDT), Simão Pedro, Maria Lúcia Prandi, ambos do PT, Cássio Navarro, Celso Giglio e Célia Leão, estes do PSDB.

Neste ano, o Congresso de Municípios pautou o tema crise financeira e pretende debater as possíveis soluções para que os municípios paulistas minimizem o impacto dos problemas econômicos deflagrados em escala mundial.

Segundo Marcos Monti, a APM é uma entidade pluripartidária, com capacidade de articulação entre os municípios e os governos federal e estadual. "De acordo com os dados do IBGE, de 2008, os municípios brasileiros foram responsáveis por investimentos da ordem de R$ 30 bilhões", explicou Monti, destacando que é preciso a plena definição de competências das diferentes esferas de governo para que reformas como a tributária sejam implementadas de fato.

A ministra Dilma afirmou que o município é a base mais forte da federação, uma vez que não existe política pública consistente sem o envolvimento do município. "Afinal, 53 anos de realização de um congresso como este comprovam isso". A ministra afirmou ainda que os municípios brasileiros têm a capacidade de agregar, trazendo para o debate propostas de desenvolvimento.



Outra crise



Barros Munhoz informou que não iria se pronunciar tão somente como presidente da Assembleia: "vou falar como ex-prefeito que participa do Congresso de Municípios desde sua 20ª edição, na época com 32 anos de idade". O presidente também não quis falar da crise financeira, porque acredita que o Brasil é maior que o abismo econômico em que o mundo caiu.

Munhoz concentrou seu discurso na crise moral política, na falta de crédito e reconhecimento da população em relação a seus representantes no poder, bem como no enfraquecimento administrativo a que os agentes municipais são submetidos em consequência do sistema político brasileiro. "Chega de marcha de prefeitos a Brasília implorando por quirelas. Vamos resgatar a autoridade municipal."

O presidente destacou que é imprescindível a mudança do artigo 150, inciso IV da Constituição do Estado, que trata do repasse de ICMS aos municípios paulistas. "Não é possível que um único município (Paulínia) conte com R$ 420 milhões ao ano de repasse do Estado, o equivalente ao que 240 outros municípios arrecadam juntos. Essa é a verdadeira crise que temos que enfrentar: resgatar a dignidade na política para fazer um país melhor", concluiu Barros Munhoz.

O Congresso de Municípios se estende até o próximo sábado, 4/4, no mesmo local, com palestras sobre vários assuntos, sempre voltados ao tema principal, a crise econômica mundial.