Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, 15/5, com o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, José Antônio Marrey, o líder do DEM na Assembléia, Estevam Galvão, cobrou o início das obras de ampliação do Fórum de Suzano. Mesmo com a verba já liberada pelo governo do Estado, o processo está paralisado há mais de dois anos.

Em 2004, enquanto prefeito de Suzano, Estevam conseguiu junto ao Estado verba para a ampliação e adequação do prédio, iniciativa necessária para a manutenção dos trabalhos da Justiça no município. No final do seu mandato, quando conquistou o repasse, Galvão iniciou o processo licitatório para a contratação da empresa que realizaria as obras, mas este foi adiado pela atual administração, que alegou a necessidade de adequação e modificação do projeto original.

Preocupado com a possibilidade de Suzano perder a verba empenhada pelo Estado, o deputado cobrou hoje do secretário da Justiça mais agilidade na retomada dos trabalhos. Segundo Marrey, desde 2005 as esferas municipal e estadual vêm negociando uma série de adequações no projeto de ampliação do fórum. "Ainda estamos aguardando resposta da Prefeitura de Suzano para que as obras sejam iniciadas. Verba não aplicada é verba parada e, depois que liberamos os valores para Suzano, tenho recebido uma demanda grande de pedidos de outras cidades. Tenho mais de 300 solicitações de prefeitos para obras semelhantes no resto do Estado", afirmou o secretário estadual, lembrando que o governador José Serra liberou um total de R$ 100 milhões para obras em fóruns.

"Suzano já foi contemplada com a verba para a ampliação do fórum. É preciso que as obras comecem o quanto antes. O projeto irá beneficiar e muito a população, que terá condições de ser mais bem atendida pelos funcionários da Justiça e poderá contar com mais agilidade nos procedimentos judiciais", lembrou o deputado Estevam Galvão. "Na audiência, solicitei ao secretário mais agilidade no processo e afinidade com o município para que as obras saiam o quanto antes", completou.

Em documento encaminhado ao deputado, o secretário Marrey informou que, antes do início de qualquer obra de fórum do Estado executada através de convênio entre a secretaria e a prefeitura, são encaminhados pela municipalidade os projetos complementares para análise e aprovação do Centro de Engenharia do Estado.

"Em reunião realizada no Centro de Engenharia em 20/4/2006, com a presença dos arquitetos Elvis José Vieira (representando a prefeitura), Maria Lúcia Passos e Denise Simões de Oliveira, foram solicitadas algumas alterações no projeto arquitetônico original, as quais foram aceitas pelo Centro de Engenharia. Foram encaminhados à Prefeitura de Suzano os novos projetos, com as devidas alterações, recebidos em 24/4/2006, para que prosseguisse a execução dos projetos e início das obras", cita o documento.

Após a primeira alteração, uma série de outras modificações, a pedido da prefeitura, teriam sido solicitadas, conforme a documentação do Estado. Em outubro de 2006, a administração municipal solicitou aditamento do contrato, já que a solicitação de correções nos projetos complementares geraria custos para a empresa que executaria as obras. "O pedido foi encaminhado sem nenhuma planilha, ou seja, sem valores, tornando impossível a análise e aprovação. Após este contato, não obtivemos nenhum retorno efetivo, apenas informações por telefone", continua o ofício.

O Estado informou ainda que o último encaminhamento do processo aconteceu no dia 24/4, quando a pasta foi informada que a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa " através do secretário Joel de Barros Bittencourt " cuidaria do caso. "Entramos em contato telefônico imediato com o senhor Joel e explicamos o que estaria ocorrendo. O mesmo disse não estar a par do assunto, pois acabou de ser informado que passaria a responder pelas obras do fórum. Continuamos no aguardo da manifestação dos representantes da Prefeitura de Suzano", finaliza o documento, datado em 25 de abril deste ano.