A proposta foi apresentada por duas vezes e rejeitada, pela segunda vez, com o voto do presidente da comissão, Waldir Agnello (PSB), gerando protestos dos funcionários e representantes de associações e sindicatos ligados à área da saúde



DA REDAÇÃO

A ausência do secretário da Saúde do Estado na reunião desta terça-feira, 23/9, da Comissão de Saúde foi justificada por ofício cujos termos foram duramente criticados pelos deputados Fausto Figueira e Beth Sahão, do PT. O documento, enumerando os motivos pelos quais o secretário não viria, mencionou o fato de que o promotor do Ministério Público havia feito visita ao hospital Emílio Ribas, constatando que os estoques de medicamentos estavam em ordem, satisfazendo assim o jornal televisivo que veiculara matéria a respeito dos problemas do hospital.

Diante das considerações enviadas pelo secretário, Beth Sahão se disse indignada, já que por duas vezes a visita dele havia sido adiada, em respeito à sua agenda. Fausto Figueira, por sua vez, considerou o ofício "um acinte ao Poder Legislativo", especialmente por seus "considerandos". "Há uma delicadeza deste Poder em convidar, e não convocar", disse, destacando que as razões apresentadas pelo secretário em sua justificativa não elidem sua obrigação de prestar contas à Assembléia Legislativa: "É um desrespeito, é um acinte dizer que tem mais o que fazer e não vir a esta Casa!", exclamou, e dirigiu-se ao presidente da comissão propondo a convocação do titular da pasta da Saúde.

"Não vejo nada tão dramático", afirmou Pedro Tobias (PSDB), referindo-se à vinda do novo diretor do Instituto Emílio Ribas, Sebastião André de Felice, há 23 dias no cargo, para esclarecimento de detalhes técnicos. "Não quero que se use esta comissão como palanque eleitoral", disse ao deputado Figueira, que imediatamente se manifestou, gerando um início de discussão, logo dirimida pelo presidente. Fausto Figueira requereu, então, a convocação do secretário, o que foi posto em votação, e em seguida rejeitado.

Emílio Ribas em ordem, segundo seu diretor

O diretor do Emílio Ribas, Sebastião de Felice, fez uma breve exposição da situação atual do hospital, lembrando sempre que está no cargo apenas há 23 dias, mas que nesse breve período tem se ocupado com a análise do instituto. "Em nenhum momento sentimos uma situação de calamidade", afirmou, dizendo ainda que tudo está funcionando, pronto-socorro, ambulatórios, internação, e que os estoques de bens de consumo e de medicamentos estão em ordem "Houve falta de gamaglobulina, mas foi somente por 8 horas", disse, referindo-se ao problema de falta de remédios.

Quanto à crise, afirmou que o sistema de atendimento à saúde é tema de discussão em todo o mundo. "A crise atinge não só hospitais públicos, mas também instituições 'de elite'", disse ele. Finalmente, lembrou que problemas existem, mas que se está trabalhando pelo melhor, e convidou os deputados a visitarem o instituto. "Não peguei o hospital quebrado, de jeito nenhum. Foram situações pontuais", concluiu.

Críticas e denúncias

O presidente da Associação dos Médicos do Instituto Emílio Ribas, Carlos Frederico, fez uma exposição da proposta da associação para o hospital. A entidade é contra a vinculação do instituto a uma agência ou superintendência de controle de endemias, mas favorável a sua transformação em autarquia, o que permitiria, segundo ele, a captação de recursos de outras fontes. Resultado de uma série de seminários com autoridades da área de saúde, entregou ao presidente da comissão relatório contendo 11 propostas de melhoria dos serviços, inclusive a sugestão de auditoria pública da gestão do instituto.

Mais contundente foi a exposição do ex-diretor do Emílio Ribas, Vasco Carvalho Pedroso de Lima. Usando os 10 minutos que lhe foram destinados como um tipo de oportunidade de defesa, responsabilizou o secretário Barradas pela crise do hospital e o Governo do Estado pela falta de recursos, o que, segundo ele, limita as aquisições de materiais permanentes e de consumo. Para ele, "não há prioridade para medicamentos, porque não há como priorizar a patologia do paciente. Medicamentos temos de tê-los todos", afirmou.

O presidente do Fórum de ONGs - AIDS do Estado de São Paulo, Eduardo Barbosa, reivindicou a participação dos usuários nas discussões sobre a gestão do instituto e a implantação de uma política de humanização do atendimento.

Segunda votação

Conforme sugestão do deputado Ricardo Castilho (PV) feita no início da reunião, após ouvido o diretor do Instituto Emílio Ribas, a deputada Beth Sahão propôs a convocação do secretário da Saúde. Novamente, a proposta foi rejeitada, desta vez com voto do presidente da comissão. A rejeição do requerimento gerou revolta nos presentes, membros de sindicatos, associações e entidades representativas de funcionários e usuários. As discussões ao fim da sessão - que foi encerrada no horário regimental - atraíram a atenção dos deputados que participavam de outra reunião, no plenário ao lado, e requereu, preventivamente, a presença de policiais militares de plantão na Assembléia, mas não houve maiores conseqüências.

A sessão teve ainda a presença dos deputados Wagner Salustiano (PSDB), José Bittencourt (PTB), Vaz de Lima (PSDB), Nivaldo Santana (PCdoB), Antonio Mentor (PT), Vanderlei Macris (PSDB), Marcelo Bueno (PTB) e Enio Tatto.(PT).