Entidades representativas do magistério e dos trabalhadores da Educação estadual lotaram o auditório Teotônio Vilela, nesta quarta-feira, 28/11, para participarem de audiência pública em que a secretária da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, veio apresentar os planos e metas de sua gestão aos deputados da Comissão de Educação da Assembléia, presidida pelo deputado Roberto Felício (PT). A principal reivindicação de professores e funcionários da rede estadual de ensino, que entregaram à secretária documento com pedido de audiência para apresentarem formalmente suas reclamações, foi justamente serem ouvidos.

Zilda Guerra, presidente do sindicato dos professores aposentados (Apampesp), reclamou que ela e suas companheiras foram "expulsas" da secretaria, após serem recebidas pela secretária adjunta que teria dito a elas que ali não era o foro para apresentarem suas reivindicações, e que deveriam se dirigir à Secretária de Gestão.

A secretária disse que após o próximo dia 10/12 estará à disposição para receber os representantes dos funcionários da ativa, aposentados e do magistério estadual.

O grande número de pessoas, algumas inclusive sentadas no chão, atrasou o início da reunião, mas não impediu que ela ocorresse de forma tranqüila. Um começo de vaia após a apresentação longa da secretária (58 minutos), foi logo substituída pela atenção silenciosa dos presentes aos questionamentos dos deputados e dos representantes das entidades.

Indicadores e metas

A secretária, que assumiu a pasta recentemente, apresentou slides com indicadores educacionais e o plano de metas e ações de sua gestão. Castro afirmou que os números de São Paulo, estão acima dos nacionais em relação à freqüência escolar líquida total na faixa etária de alunos entre 7 e 17 anos. Em São Paulo, a média é de 97,3% de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, realizada pelo IBGE em 2006, e utilizada como base da apresentação da secretária. O tempo que o estudante leva para concluir a 8ª série do ensino fundamental no Estado (8,6 anos) é também, segundo Castro, acima da média nacional de 10 anos. Enquanto no país a porcentagem de alunos que concluem esta etapa na escola é de 48,5%, em São Paulo é de 76.99%.

Embora esses dados sejam favoráveis ao Estado, a secretária admitiu a gravidade de alguns problemas na rede de ensino oficial: "A grande força da rede que é seu tamanho é também a razão de sua fragilidade", afirmou ela para concluir que em Educação não há planos de curto prazo.

Entre as metas do governo para a Educação, segundo a secretária, está a de alfabetizar todos as crianças de 8 anos até 2010 e no mesmo prazo reduzir em 50% a reprovação da 8ª série do ensino fundamental. As demais se referem à implantação do ensino fundamental de nove anos; a melhoria da infraestrutura física das escolas; a avaliação e gestão das escolas de acordo com metas e resultados de cada unidade e a formação continuada dos professores.

Denúncia

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) denunciou a contratação de servidores para o quadro de apoio das escolas através de cooperativas e das Associações de Pais e Mestres (APMs), ou seja, sem concurso público. De acordo com o parlamentar, até o final do ano as cooperativas serão extintas por determinação da legislação federal e há grande preocupação da comunidade escolar com o que acontecerá. Acionado pelo Ministério Público Federal, o Estado de São Paulo, conforme declarou Giannazi, não assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O MPF vem convocando diretores de escola que estão sendo obrigados a assumir a responsabilidade e assinar a TAC.

Castro respondeu que o assunto está sob exame da Procuradoria Geral do Estado e que a pasta irá fazer proximamente concurso para contratação de secretárias de escola. "Não vamos manter a sistemática de contratação por cooperativas", afirmou ela e acrescentou ainda que está "batalhando" para realizar concurso para outros profissionais do quadro de apoio.

Reivindicações e críticas

Luiz Gonzaga, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado (UDEMO), criticou o desempenho das escolas estaduais paulistas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Segundo ele, em 2006 as notas do Estado não alcançaram 40 pontos e que, em 2007, não atingiram os 50 pontos. Para Gonzaga, esse é um indicativo da baixa qualidade do ensino no Estado e que isso acontece principalmente porque os baixos salários tiram o entusiasmo pelo exercício da educação e levam os professores a terem sérios problemas.

Maria Helena Guimarães de Castro afirmou aceitar as críticas, mas argumentou que o ENEM não mede o sistema educacional, mede o desempenho dos alunos e que conforme disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível fazer comparações entre as provas anuais do ENEM. Castro enfatizou que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é que mede o desempenho dos sistemas estaduais de educação e que nele, o Estado vem melhorando seu desempenho. Conforme sua informação, no SAEB de 2001 São Paulo estava em 9º lugar e no do ano de 2005 ficou em 5º.