Parlamentares, assessores e convidados de entidades ligadas ao turismo debateram, nesta quarta-feira, 5/10, critérios para a classificação de municípios como estâncias turísticas. A comissão, formada pelo Ato 105/2011, do presidente, é coordenada por João Caramez (PSDB).

O Ato 105/2011 constituiu comissão especial de 11 parlamentares para realizar estudos e revisão da legislação que estabelece requisitos para classificação de municípios como estâncias. Caramez disse que é necessário ouvir os vários setores envolvidos, fazer uma condensação e apresentar uma nova minuta de legislação. Ele é autor do Projeto de Lei Complementar 2/2003, que estabelece condições e requisitos para essa classificação.

Os deputados Itamar Borges (PMDB) e Orlando Bolçone (PSB) concordaram com a necessidade de ampliar o conceito de estância, que passaria de local destinado ao repouso e à promoção da saúde para local que apresente atrativos de natureza paisagística, histórica, cultural, terapêutica ou de recreio, dentre outras, diretamente relacionados à atividade turística e que gerem benefícios para a comunidade. Para este conceito moderno, deve-se levar em conta a demanda turística, atrativos, equipamentos e serviços turísticos, infraestrutura básica, e a gestão turística e ambiental da cidade.

O consultor Virgílio Carvalho observou que se a cidade não for boa para os munícipes, não será boa para os turistas. Já o representante do Conselho Estadual de Turismo, Jarbas Favoretto, lembrou que governos anteriores já reconheceram cidades como de interesse turístico.

Itamar Borges aventou a hipótese de se criar um ranking dos municípios classificados como estância, com a possibilidade de exclusão de municípios que deixassem de atender os critérios e respectivo acesso de outros que viessem a obter melhor classificação. Recursos para infraestrutura, saneamento de lixo e verba para divulgação foram outros temas debatidos.