Respondendo a questionamentos dos deputados, o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas, afirmou que o programa do governo do Estado que prevê melhorias para as santas casas e hospitais filantrópicos do Estado - Pró-Santas Casas -, teve início no início deste ano, mas foi interrompido por apresentar distorções que impediam o socorro do Estado para todas as entidades. O programa deverá ser retomado no início do ano que vem, com características que possibilitem o auxílio a todas as santas casas e não somente àquelas sob gestão do governo estadual. São Paulo possui 424 santas casas. Destas, 130 prestam atendimento regional e as demais somente à população das cidades a que pertencem. A intenção do governo é que todas as entidades prestem serviços regionalmente.

Barradas, mesmo considerando que o problema das santas casas é nacional, opinou que a situação se agrava com o subfinanciamento das ações desses hospitais pelo SUS, somado a uma administração deficiente. "Muitas vezes falta profissionalismo na gestão", disse. Ele exemplificou que, enquanto um leito hospitalar custa para a santa casa R$ 700, o SUS lhe financia R$ 315. Ou seja, a entidade começa com um prejuízo de R$ 385. Já por uma consulta médica que custa R$ 41, o SUS paga R$ 7,50. Para resolver esse problema o governo do Estado está tratando junto ao governo federal um aumento nas tabelas do SUS. Segundo o secretário, novos valores devem ser em breve divulgados e a saúde financeira das santas casas vai melhorar.

Barradas informou, ainda, que está sendo desenvolvido pelo governo do Estado um programa de atendimento especial a cidades que abrigam presídios no Estado. Essas cidades deverão receber mais recursos para habitação e saúde. Também o Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Justiça elaborou um programa de auxílio ao teto de recursos municipais das cidades com presídios.

O secretário defendeu a regulamentação da Emenda 29, que irá definir pontos essenciais para a saúde. Para ele, falta desejo político do governo federal para regulamentar a emenda, porque depois disso vai faltar recursos para o Bolsa-Alimentação.

Barradas anunciou a queda de 45% nos índices de mortalidade infantil no Estado neste ano e o incremento do Programa de Saúde da Mulher, acerca de métodos contraceptivos.

Sobre o aumento dos casos de dengue no Estado, Barradas justificou com dois motivos: a epidemia da doença no Mato Grosso do Sul e o verão quente e chuvoso que assolou São Paulo. O secretário acredita que a conscientização da população sobre medidas preventivas e sobre o perigo da doença possa ser eficaz no combate à proliferação do mosquito.

Argüido sobre o que será feito em relação à condição precária de muitos prédios que abrigam hospitais e santas casas, Barradas informou que outra iniciativa do governo do Estado prevê parceria com grandes empresários (PPPs), que se encarregariam da reforma e manutenção dos hospitais estaduais, numa primeira tentativa de PPPs para a saúde.

Atendimento ao idoso

Hoje, em São Paulo, o número de idosos é maior ou igual ao número de habitantes com menos de cinco anos, comentou o deputado Uebe Rezeck (PMDB), demonstrando preocupação com o atendimento prestado a essa população. O secretário lembrou que o governo do Estado criou dois centros de referência para idosos e que, nesses locais, médicos clínicos estão sendo treinados para atender os pacientes com problemas decorrentes da idade. Isso porque, segundo o secretário, não há geriatras na rede pública. "Há 30 mil pediatras para mil geriatras", comparou.

Questionado por parlamentares sobre o financiamento das ações do Iamspe para melhorar o atendimento ao servidor, o secretário respondeu que o governo do Estado socorreu o instituto para dotá-lo de infra-estrutura e de medicamentos excepcionais " para tratamentos de alto custo -, mas afirmou que estuda uma forma de carrear mais verbas para o hospital, uma vez que seria inconstitucional usar a receita do Tesouro para esse fim.

Sobre o receio de alguns parlamentares quanto ao risco de piorar o problema da falta de leitos nas unidades com a criação de novas Assistências Médicas Especializadas (AMEs), o secretário garantiu que, pelo contrário, com o aumento das AMEs, haverá a diminuição da necessidade de leitos hospitalares porque as novas unidades estarão dotadas de equipamentos cirúrgicos muito especializados e à altura de realizar pequenas cirurgias que, anteriormente, seriam todas encaminhadas a hospitais da rede pública.

A respeito da interrupção dos mutirões de catarata e da prevenção do câncer de próstata, Barradas informou que o programa parou porque os municípios não conseguiram cumprir determinações do Ministério da Saúde e tiveram de interromper os serviços.